O IOL está a enviar mensagens aos seus clientes de serviços ADSL explicando-lhe que a partir de amanhã irá suspender a oferta IOL Express a novos clientes. O Internet Service Provider justifica a decisão como uma "consequência da actuação da Portugal Telecom no mercado de banda larga", explicando que enquanto "detentor da infra-estrutura, actuando simultaneamente como operador grossista e retalhista, a PT aumenta injustificadamente os custos dos operadores conduzindo a esmagamento de margens", detalha a carta a que o TeK teve acesso e que considera as práticas da PT como uma tentativa de eliminar a concorrência.



O ISP da Media Capital garante que esta decisão terá um efeito temporário até que "o Governo e os organismos reguladores obriguem a PT a estabelecer no mercado,
condições de rentabilidade e livre concorrência".



A mensagem esclarece ainda que os actuais clientes não serão prejudicados com a decisão e que o serviço continuará a ser-lhes prestado sem qualquer interrupção. A Media Capital marcou para amanhã de manhã uma conferência de imprensa onde se supõe vá falar sobre este assunto. Contudo, contactada pelo TeK, uma fonte da empresa não quis comentar o assunto remetendo qualquer esclarecimento para o evento marcado para amanhã.



Recorde-se que o IOL assim como o Clix já haviam suspendido as suas ofertas especiais de acesso Internet para o projecto conduzido pela UMIC - Unidade de Missão Inovação e Conhecimento, o e-U Campus Virtuais, alegando falta de condições para promover uma oferta comercial diferenciada para estudantes, em consequência das condições concorrenciais neste mercado.



Os ISPs têm reunido por diversas vezes com a Anacom, regulador das comunicações, no sentido de expor os seus argumentos e tentar alterar as condições da oferta grossista, sem sucesso. Nos últimos meses de forma consertada ou individual têm insistido em novas formas de pressão. O Clix, detido pela SonaeCom foi o primeiro dos ISPs a equacionar a possibilidade de cancelamento provisório do serviço ao que se seguiu uma queixa formal contra as práticas concorrenciais da PT Comunicações nesta área (também levada a cabo pelo IOL).



Ainda no ano passado, o presidente da SonaeCom, Paulo Azevedo, afirmou estar em preparação uma queixa junto da Comissão Europeia contra o grupo Portugal Telecom não só respeitante às práticas na área da Internet, mas sobretudo visando a actuação do operador histórico desde a liberalização do sector fixo de comunicações.



Na mesma altura (durante o congresso anual da Associação Portuguesa das Comunicações) o presidente do regulador, Álvaro Dâmaso mostrou-se disponível para rever as condições do mercado grossista e retalhista ao longo de 2004 sem avançar datas concretas para uma decisão.



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