Jazztel e Telefónica encerram litígios através de acordo de 10 milhões de euros

A Telefónica deverá pagar 10 milhões de euros à Jazztel de forma a que esta retire todas as queixas colocadas à CNVM nos últimos dois anos. Ambas as empresas comprometem-se a iniciar uma nova etapa conjunta baseada em relações comerciais e reguladoras.

A Jazztel e a Telefónica deram por terminada a batalha legal que as opunha desde 2005. As duas empresas de telecomunicações chegaram a acordo e anunciaram perante a Comissão Nacional do Mercado de Valores espanhola que seriam retiradas todas as queixas apresentadas pela Jazztel contra a operadora comparticipada pelo Estado.



De acordo com a imprensa espanhola, em troca da anulação dos processos, a Telefónica deverá pagar 10 milhões de euros à operadora privada.



Com este acordo as empresas pretendem "iniciar uma nova etapa de relações comerciais e reguladoras baseadas no diálogo e na boa fé", diz a Jazztel em nota enviada à autoridade.



As divergências entre as duas empresas têm sido frequentes nos últimos meses. Uma das queixas mais polémicas acusava a Telefónica de abusar da sua posição no mercado para travar o crescimento de empresas concorrentes.



Para além desta denúncia, foram apresentadas dezenas de outras queixas à Comissão do Mercado das Telecomunicações, que resolveu cerca de 20 processos, dando a quase todos pareceres favoráveis à Jazztel.



Com este acordo surge agora a expectativa de que, nos próximos meses, possa ser estabelecida uma aliança entre as duas operadoras, nomeadamente para a locação da infra-estrutura de rede móvel da Telefónica por parte da Jazztel para que esta se converta num operador virtual.

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