Francisco Pinto Balsemão voltou ontem a reclamar medidas urgentes para garantir a remuneração das empresas que colocam conteúdos online, informação que é reutilizada pelos motores de busca, que a partir daí angariam receitas de publicidade.



A questão é antiga e tem sido defendida com insistência pelo European Publishers Council, organismo liderado pelo presidente do grupo Impresa. A EPC defende a introdução de medidas a nível nacional e europeu para garantir a recompensa de quem produz conteúdos e os distribui nos meios digitais.



Uma proteção que tem em mente os efeitos nefastos da pirataria e da geração de receitas de publicidade pelos motores de busca a partir desses conteúdos, essencialmente. Os motores de busca receberão hoje qualquer coisa como 90% das receitas de publicidade paga a circular na Internet.



Na sua intervenção, na conferência Motores de Busca - o seu a seu Dono, Balsemão elencou algumas das medidas propostas pela EPC, que passam principalmente por alterações ao quadro legal.



O grupo quer legislação que puna as empresas e um quadro regulatório claro "de modo a acabar com incentivos que ignoram os titulares dos direitos de autor e as opções de licenciamento e criam um número crescente de exceções que se vão sobrepondo à regra", considerou Balsemão, que defendeu ainda a necessidade de fiscalização e de sanções que funcionem. Na lista de sugestões de ação da EPC está ainda uma colaboração mais rápida com os ISPs na desativação de sites piratas.



No que se refere concretamente à apropriação de receitas pelos motores de busca, a EPC propõe que estas empresas passem a pagar uma taxa a uma entidade gestora de direitos de autor, ao género da que já existe hoje para a cópia privada em Portugal.



Outra sugestão apontada são acordos de licenciamento que garantiriam aos donos dos conteúdos uma percentagem sobre a publicidade, ou o pagamento de royalties pelos direitos de autor através de clicks, exemplificou o responsável.



Francisco Balsemão fez ainda uma nota à ação do governo português sobre esta matéria, para dizer que este "parece alheio aos problemas graves" que uma injusta distribuição de receita está a gerar. Acrescentou ainda que expôs o caso ao executivo há cerca de um ano.



"O que pretendemos, portanto, é que a Comissão Europeia e os governos nacionais apoiem e apliquem soluções que concretizem, no mercado, os esforços das empresas de comunicação social para serem remuneradas", rematou Balsemão.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira