O grupo de empresas que integram o MPEG LA decidiram rever em baixa os royalties a cobrar aos operadores móveis de telecomunicações pela utilização da tecnologia móvel anti-pirataria por si desenvolvida e patenteada.



O MPEG LA, que inclui empresas como a Sony e a Philips, explora um conjunto de patentes que servem de base à tecnologia de protecção de cópias ilegais desenvolvida no seio da Open Mobile Alliance, conhecida por Digital Rights Management 1.0.



Numa primeira fase o grupo propôs um modelo de licenciamento segundo o qual seria aplicada uma taxa por dispositivo e uma outra por transacção, aplicável aos operadores que pretendessem usar o formato MPEG para entregar conteúdos digitais protegidos pela tecnologia.



A proposta mereceu a contestação imediata da GSM Association, que reúne mais de 800 empresas do sector, e que considerou impraticável o modelo de licenciamento escolhido pelo grupo. A associação alertou para o facto da sobretaxa poder comprometer o normal desenvolvimento do mercado de música e vídeo digital nos telemóveis.



De acordo com a nova proposta, o grupo reduz o fee de um dólar por equipamento móvel para 25 cêntimos por equipamento, abandonando a segunda componente da taxa, que pretendia aplicar às transacções. Deste modo será aplicado um fee anual ao equipamento, independentemente do número de downloads efectuados por cada utilizador.



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