
Nas últimas semanas, surgiram relatos de uma nova burla com chamadas falsas de operadores de telecomunicações que têm como alvo clientes em fim de contrato de fidelização. A ANACOM avança que tem recebido reclamações e denúncias por parte de consumidores relativamente a este esquema fraudulento e explica o que fazer para se proteger.
Neste esquema, os burlões fazem-se passar por gestores de conta e contactam clientes em fim de contrato de fidelização. Os supostos comerciais informam os clientes de que os seus equipamentos, como boxes e routers, precisam de ser substituídos, com a troca a implicar um custo avultado, geralmente, na ordem das centenas de euros. Como alerta a ANACOM através do seu portal do consumidor, este tipo de mensagens é totalmente falso.
A entidade reguladora explica que é verdade que os operadores podem contactar os clientes para apresentar novas ofertas, estando, aliás, obrigados a fazê-lo uma vez por ano. Antes da renovação automática do contrato, os operadores devem informar os clientes “de forma clara e num suporte duradouro (por exemplo, em papel, pen USB, CD) sobre a data do fim do período de fidelização”, esclarece o regulador.
No entanto, os consumidores devem desconfiar de abordagens suspeitas e não tomar decisões imediatas quando são confrontados com as mesmas.
Se receber uma chamada ou visita domiciliária, a ANACOM indica que deverá pedir sempre a identificação da pessoa, perguntando pelo nome, empresa e departamento, solicitando também que a informação seja enviada por escrito.
“Nunca forneça os seus dados pessoais em contactos que não foram da sua iniciativa”, realça a entidade reguladora.
A ANACOM aconselha a pedir “para que seja feito o contacto num momento mais tarde que permita, entretanto, confirmar a identidade da pessoa e a finalidade do contacto”.
Se tiver dúvidas, o melhor será contactar diretamente o apoio ao cliente do seu operador. Caso tenha, de facto, interesse na contratação de serviços, “peça diretamente no site do operador para que este faça o contacto”.
A entidade reguladora lembra que, quando se aceita uma oferta ou campanha legítima, se for necessário fazer uma troca de equipamentos, “as condições dessa troca são refletidas na fatura dos serviços que recebe mensalmente”. Deste modo, “não poderá ser cobrado qualquer valor diretamente ao cliente que não venha discriminado na sua fatura mensal”.
Se for vítima de uma burla deverá apresentar queixa junto da Polícia de Segurança Pública (PSP) ou da Guarda Nacional Republicana (GNR) da sua área de residência.
“Em alternativa, pode contactar diretamente o Ministério Público ou o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) junto do tribunal da área onde os factos se verificaram”, indica a ANACOM.
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