A OniWay fez chegar ontem à Comissão Europeia uma queixa formal contra a Vodafone "em virtude da reiterada recusa deste operador em se interligar com a rede da Oni Way", pode ler-se no comunicado enviado esta sexta-feira à imprensa. A operadora do grupo ONI justifica a acção afirmando que entende a posição da Vodafone "como prática abusiva por parte de um operador com posição dominante no mercado das telecomunicações móveis".



O documento foi entregue à Direcção Geral de Concorrência (DG IV) e baseia-se no incumprimento do estipulado no Artº 82 do Tratado da Comunidade Europeia, relativo à exploração de forma abusiva de uma posição dominante no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo, explica a OniWay.



A operadora de comunicações móveis da ONI argumenta que "o Grupo Vodafone (...) tem revelado, em Portugal, um claro incumprimento da legislação comunitária, bem como um comportamento discriminatório face à política adoptada por este grupo ao nível Europeu, em matéria de roaming nacional e interligação".



A OniWay acusa ainda a Vodafone de desrespeitar a legislação nacional e as deliberações da Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações, "colocando em causa a credibilidade e bom funcionamento das autoridades", e lembra que a mesma foi declarada pelo regulador nacional como entidade com Poder de Mercado Significativo no mercado móvel, controlando o acesso a cerca de um terço dos utilizadores em Portugal.



A operadora para a área de comunicações móveis da ONI considera que a ausência de interligação constitui um obstáculo incontornável ao seu lançamento no mercado já que resulta na impossibilidade dos seus clientes falarem com clientes da Vodafone.



A OniWay acrescenta ainda que pondera a possibilidade de accionar muito brevemente os mecanismos legais por forma a ser indemnizada dos prejuízos resultantes de um atraso na sua entrada no mercado.



Embora a Optimus também não tenha chegado a um acordo de interligação com a OniWay, não aparece mencionada na queixa. Contactado pelo TeK, fonte oficial da Oni Way, afirmou "começámos pela Vodafone, porque tem em Portugal um poder de mercado significativo (declarado pela Anacom) e também pela política incoerente a nível Europeu", o que não invalida uma posterior acção contra a Optimus.


A resolução da questão em Portugal está suspensa da tomada de posse da nova Administração da Anacom, que acontecerá na próxima segunda feira. A Administração cessante havia já mostrado uma posição forte em relação à questão, impondo um prazo que terminou no passado dia 1 de Julho para a realização dos acordos, mas é uma incógnita se os novos Administradores da entidade reguladora seguirão a mesma linha de actuação.




Face a esta questão, a mesma fonte oficial da Oni Way afirmou que a empresa está convencida "de que a nova administração vai tomar este dossier como prioritário", mas não adianta qualquer expectativa positiva ou negativa em relação ao sentido da decisão.



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