A Oniway comunicou ontem à imprensa ter instaurado no dia 15 de Julho um processo contra a Vodafone Telecel e a Optimus no Tribunal da Comarca de Lisboa. Neste processo a operadora do Grupo Oni exige uma indemnização de 46 milhões de euros que correspondem, segundo a empresa, aos prejuízos pelo atraso no início de prestação de serviços causados pela recusa de acordos de interligação por parte destas duas empresas.



O valor agora avançado de indemnização poderá ainda sofrer acréscimos mensais caso a recusa de estabelecer estes acordos se mantenha. Recorde-se que a Anacom havia já determinado que estes acordos de interligação deveriam ser concluídos até 1 de Julho, data que depois acabou por não se cumprir face à mudança da Administração do regulador do mercado de telecomunicações.



A OniWay havia já enviado uma queixa Comissão Europeia versando a recusa de interligação da Vodafone Telecel, operador móvel em Portugal com poder de mercado significativo. A queixa entregue à CE não incluía a Optimus mas responsáveis da OniWay afirmaram na altura que a hipótese de iniciar um processo contra esta empresa do grupo Sonae.Com não estava afastada.



Este processo cível entregue na segunda feira foi instaurado no mesmo dia em que a Sonae.Com anunciou ter proposto à EDP, principal accionista do Grupo Oni, a fusão das redes fixas e móveis. Este negócio resultaria numa junção das operadoras Optimus e OniWay, com a consecutiva perda da licença de UMTS que a empresa da Oni detém e a anulação do contrato entretanto celebrado com a TMN para roaming e partilha de infraestruturas.

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