A Movistar, Vodafone e Orange foram multadas em 119 milhões de euros pela comissão nacional de concorrência espanhola (CNC), que considerou os preços cobrados por serviços grossistas de SMS e MMS às operadoras móveis virtuais denunciam abuso de posição dominante.

A Movistar recebeu a multa mais pesada, 44,49 milhões de euros, seguindo-se a Vodafone com 43,52 milhões e a Orange, que terá de pagar 29,95 milhões de euros. As operadoras já confirmaram entretanto ter recorrido da decisão.

As multas estão relacionadas com o preços grossistas cobrados pelas três maiores de operadoras móveis espanholas nos serviços de envio e receção de mensagens curtas (SMS) e mensagens multimédia (MMS) de operadoras móveis virtuais, que não dispõem de rede própria.

Esta é a segunda maior multa já aplicada pela comissão da concorrência espanhola, seguindo-se em valor a um processo contra um grupo de seguradoras em 2009, quando a autoridade cobrou 120 milhões de euros por abuso de posição dominante.

O processo atual contra a Movistar, Vodafone e Orange tinha sido iniciado em 2011. Segundo a CNC, cada vez que um cliente de uma operadora móvel virtual recebe ou emite um SMS ou MMS, as operadoras que prestam serviço de rede cobram um valor de 6 cêntimos nas mensagens curtas e cerca de 30 cêntimos nas mensagens multimédia, tirando partido da sua situação de monopólio nesta área.

Estes preços terão garantido margens de receitas entre 384 e 734% para os SMS entre 2004 e 2009, e de 922% para os MMS no mesmo período, indica a comissão da concorrência.

Entre os operadores móveis virtuais (MVNO) afetados contam-se a etcétera, LebaraSimyo, Jazztel Móvil, Masmóvil e Pepephone.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador

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