(Actualizada) Apesar dos progressos registados desde 2007, quando 26 operadores móveis assinaram um código de conduta onde se comprometiam com algumas medidas, a Comissão Europeia quer que sejam reforçadas as iniciativas para proteger os jovens de conteúdos sexualmente explícitos e violentos nos telemóveis.

O executivo europeu divulgou ontem um estudo da GSM Association onde se refere a existência de códigos nacionais de auto regulação em 22 estados membros, adiantando ainda que 90% está em linha com o acordo assinado em 2007. Segundo o mesmo relatório, 80% dos operadores adoptaram medidas de controle para impedir o acesso dos jovens a conteúdos "adultos.

Actualmente metade dos jovens europeus de 10 anos, 87% dos de 13 anos e 95% dos jovens de 16 anos possui um telemóvel e os pais preocupam-se com a possibilidade destes exporem as crianças a conteúdos sexualmente explícitos ou a violência por parte de outras crianças (bullying).

Chipre, Estónia, Finlândia e Luxemburgo são quatro países da UE que ainda não assinaram códigos de conduta para os operadores móveis e a UE pretende também que o código adoptado na Bélgica seja revisto.

"A protecção dos menores não é um luxo. É indispensável para que as novas tecnologias de comunicação sejam aceites na sociedade europeia. Os operadores móveis têm de ser ainda mais ambiciosos e tomar medidas para proteger os menores de forma mais efectiva em rodos os países europeus e também para tornar a classificação de conteúdos mais transparente", defende a comissária europeia Viviane Reding.

Actualmente existem 12 operadores que ainda fornecem conteúdo "adulto" sem qualquer controle de acesso. A comissária europeia prometeu voltar a este assunto em Setembro e verificar se serão necessárias novas medidas para corrigir situações como esta.

Portugal na lista dos cumpridores

Em Portugal os três operadores móveis assinaram em Fevereiro de 2008 um "Código de Conduta para as Actividades de Prestação de Serviços de Conteúdos" onde os principais compromissos assumidos se centram na não disponibilização de conteúdo ilegal e na implementação de mecanismos de controle. A base é semelhante aos acordos que a CE tem vindo a promover e por isso Portugal aparece na lista dos países cumpridores.

Os operadores comprometeram-se ainda a dar a conhecer este código aos seus parceiros na área de fornecimento de conteúdos e garantir que estes investem em obrigações semelhantes.

Para além deste acordo as operadoras móveis a operar em Portugal têm outras iniciativas. A Vodafone foi uma das operadoras que logo desde o início se juntou ao acordo global promovido pela GSM Association, enquanto a TMN faz parte de um grupo de trabalho coordenado pela ETNO, que tem como objectivo discutir as regras relativas aos conteúdos considerados para adultos.

O TeK questionou também a Optimus sobre iniciativas paralelas que mantenha nesta área mas até agora não foi possível obter resposta.

Nota da Redacção: A notícia foi actualizada com informação sobre a situação em Portugal.