O seminário sobre a "Exposição Humana a Radiações
Electromagnéticas em Comunicações Móveis: Factos
ou Fantasias?" organizado pelo colégio de
electrotecnia da Ordem dos Engenheiros demonstrou,
pelo auditório repleto, a urgência de se
organizarem mais debates sobre o impacto que as
novas tecnologias têm na saúde das
pessoas.


Francisco Sousa Soares, Bastonário da Ordem dos
Engenheiros deu o mote, apontando a importância
crescente das diferentes contribuições de peritos
nacionais e internacionais, que percorreram temas
como os riscos das radiações electromagnéticas na
comunicação wireless e os efeitos
neuronais que daí advêm, entre outros pontos de
interesse.


Estiveram presentes no debate realizado após a
conferência, representantes do Instituto de
Comunicações de Portugal (ICP), da Direcção Geral de Saúde, da Quercus, da Vodafone e da SonyEricsson, assim como Carlos
Salema, presidente do colégio de engenharia
electrotécnica, que teve o papel de anfitrião do evento.


Será que é possível determinar se existem
repercussões em termos de saúde na utilização de
comunicações móveis ou até colmatar os efeitos
das radiações? As respostas surgiram de vários
quadrantes, mas os intervenientes preferiram
apenas alertar e centrar a sua análise em
referências científicas e coordenadas
internacionais.


Exemplo disso foi a apresentação da taxa
específica de absorção (SAR - Specific Absortion
Rate), que permite medir a quantidade de energia
de radiofrequência que é absorvida pelo corpo, no
caso das comunicações móveis. O nível máximo de
SAR em vigor no Estados Unidos, proposta pela Federal
Communications Comission (FCC) - entidade
federal norte-americana que regula o sector das
telecomunicações, é até 1,6 W/kg (Watts
por grama cúbica de tecido), enquanto na Europa
os valores podem atingir os 2 W/kg por 10 gramas
de tecido.


De acordo com Kenneth Foster, professor de
Bioengenharia da Universidade da Pensilvania,
"começa aqui a polémica quando falamos de limites
de exposição às radiações que são superiores nos
Estados Unidos. Poderá talvez questionar-se a sua
validade".


Este estudioso considera que a única forma das
radiações não atingirem o corpo humano "é fechar
os telemóveis em caixas de ferro e simplesmente
não os usar".


A incongruência que advém desta sugestão, deve-se
ao facto dos relatórios efectuados acerca do
assunto, serem inconclusivos e não referirem
especificamente a incidência de tumores cerebrais
nos utilizadores de terminais móveis, embora
também não provem o contrário.


A propósito desta celeuma, Kenneth Foster
aconselha a ter em conta as recomendações do
Stewart Committee (publicado no Reino Unido em
2000) considerando imprescindível desencorajar o
marketing de telemóveis dirigidos a
crianças e tornar públicos os dados do SAR. Para
além disso, o órgão regulador não deve permitir a
colocação de estações base perto de escolas,
áreas residenciais e de hospitais.

Impacto das radiações na saúde

O crescimento do número de utilizadores de
telemóveis provocou o aumento da capacidade de
redes e a colocação de cada vez mais antenas de
estação base.


A preocupação das pessoas em perceber os
verdadeiros efeitos das radiações tem incitado a
criação de parcerias entre as universidades, os
fornecedores de serviço e os operadores de
telecomunicações, para posterior validação das
conclusões por diversas fontes
independentes.


Luís Correia, professor universitário e
especialista da área de comunicações móveis,
apresentou um estudo levado a cabo no Instituto de Telecomunicações do Instituto
Superior Técnico,
mediante o qual se efectuaram medições das
radiações provocadas por uma estação base GSM,
situada num edifício daquele campus
universitário. Os dados foram recolhidos no
edifício, onde se situa a antena e no que se
encontra defronte, de acordo com as recomendações
da norma CENELEC. Verificou-se que o grau de
influência da antena é horizontal e,
curiosamente, os valores mais elevados
registaram-se no prédio em frente da referida
estação base.


Neste sentido, existe uma preocupação geral sobre
potenciais efeitos das radiações e a necessidade
de se efectuarem mais estudos sobre terminais
móveis.


Luís Correia acredita que o verdadeiro problema
"não tem a ver com o facto de saber se as
radiações são prejudiciais, mas sim como limitar
os seus valores. Em geral, a maior parte das
instalações de antenas em edifícios são
seguras".


Ao nível da legislação nacional esta matéria
ainda é omissa. Ao contrário do que acontece no
espaço comunitário com a Recomendação da União
Europeia de 12 de Julho de 1999 (publicado no
jornal oficial) que versa sobre os limites de
exposição às radiações. Segundo Délia Gazzo, da
Direcção Geral de Saúde, esta Recomendação irá
ser transposta para o direito interno, com a
ajuda do Núcleo de coordenação de protecção de
radiações, daquela instituição e de um grupo de
trabalho interministerial.


Na opinião desta profissional "é muito importante
fornecer informação ao público e tranquilizá-lo,
não só nas comunicações sem fios mas acerca do
impacto de todas as fontes emissoras de
radiações, como por exemplo, as linhas de alta
tensão e os electrodomésticos em geral".


Luís Correia, por sua vez, defende que "há
dispositivos como auriculares e capas para
telemóveis, divulgados erroneamente pela
comunicação social, como sistemas de pretensa
protecção, que são puro lixo".


Apesar das inúmeras referências contempladas e
dos muitos alertas divulgados neste debate, Délia
Gazzo não quis deixar de sublinhar a "sempre
necessária ponderação na utilização do telemóvel,
do computador e da tecnologias em geral e
prudência quanto baste relativamente às
crianças".

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