Se até ao fim de 2001 a Anacom recebeu 108 pedidos de informação sobre as estações de base de serviços de radiocomunicações e antenas de telemóveis – 92 dos quais são processos encerrados –, este ano esse número ascende já aos 79.

Desde o início do ano chegaram até à Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM – 79 pedidos de informação sobre as estações de base de serviços de radiocomunicações, nomeadamente sobre as antenas dos telemóveis, tendo 29 casos sido alvo de fiscalização por parte da técnicos desta entidade reguladora, os quais obtiveram resultados satisfatórios.



Dos casos fiscalizados somente dois não cumpriam todas as regras de instalação já que o acesso aos elementos radiantes não estava devidamente salvaguardado, no entanto, estas situações foram resolvidas e segundo a ANACOM todas as fiscalizações – algumas com medições no terreno – revelam que os níveis de radiação são pelo menos 50 vezes abaixo dos níveis recomendados pela União Europeia.



De salientar que em Abril passado a ANACOM adoptou a recomendação do Conselho de Ministros da União Europeia para o funcionamento das estações de base dos serviços de radiocomunicações, que apesar de ser uma situação transitória continuará a ser cumprida até ao Grupo de Trabalho liderado pelo Ministério da Saúde e composto por elementos dos Ministérios do Equipamento Social, Ciência e Economia concluir a análise desta questão.



Este grupo de trabalho interministerial foi criado a 7 de Janeiro deste ano e espera-se que no final de um período de três meses – que terminará a 7 de Abril – apresente as suas conclusões que deverão compreender um conjunto de medidas relacionadas com a redução da exposição das populações aos campos electromagnéticos, recomendadas em toda a comunidade europeia.



De salientar que este comunicado surge numa altura em as operadoras espanholas de telefone móvel Amena, Vodafone e Telefónica Móviles anunciam que vão proceder à verificação das suas 23.000 antenas de transmissão instaladas em zonas urbanas, num processo com custos na ordem dos 20 milhões de euros, para verificar eventuais radiações perigosas.



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