Regulador aprova oferta grossista da PT para categorias de débito acima de 1 Mb

10 mai 2005 16:59

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A Anacom aprovou a proposta de oferta grossista Rede ADSL PT para as categorias de débito de 2,4 e 8 Mb. O regulador altera apenas o preço máximo do acesso local com agregação ATM de 9,5 para 7,05 euros nas três categorias de débito.

(alterada)

A Anacom aprovou - ainda de forma provisória - a nova oferta grossista de Rede ADSL PT apresentada pela PT Comunicações para as categorias de débito de 2, 4 e 8 Megabits por segundo. Para poder avançar com as novas ofertas grossistas no próximo dia 19 de Maio, a operadora fixa terá de reduzir de 9,5 para 7,05 euros mensais o preço máximo de acesso local com agregação de ATM nas três categorias de débito.

Recorde-se que a primeira proposta da PT Comunicações foi recusada pelo regulador que considerou não estarem salvaguardadas margens de operação para os operadores concorrentes, que assentam a sua oferta ADSL na infra-estrutura da PT. As alterações agora propostas devem garantir aos ISPs uma margem 20 por cento acima da que existia para a classe de velocidade de 512 Kbps, refere a Anacom.

De acordo com um comunicado, a PTC tem dez dias para introduzir as alterações aos preços com agregação ATM e passar a aceitar de forma gratuita os pedidos dos prestadores de serviços para alterações de débito nas classes 2, 4, e 8 Mbps, independentemente do modo de agregação.

O mesmo documento indica que esta nova proposta da PTC reduz o preço do acesso local da classe 0 (512 kbps / 128 kbps), de 16 para 14,25 euros. Na classe 11 (2 Mbps / 128 kbps) essa redução é de 17 para 14,5 euros e na classe 12 (4 Mbps / 256 Kbps) estão contempladas reduções de 19 para 16,5 euros. Finalmente na classe 14 (8 Mbps / 384 Kbps) os preços cobrados passam de 25 para 24 euros.

Face à primeira proposta apresentada pela PT no passado dia 19 de Abril existem mais algumas diferenças, mas que foram introduzidas pela própria operadora quando reviu a proposta grossista. Num primeiro momento a PT impunha que qualquer classe de acesso local que fosse introduzida no modo de agregação IP fosse também disponibilizada com agregação ATM, pretendendo ainda que os ISPs não tivessem a possibilidade de descontinuar a velocidade de 512 Kbps, caso entendessem.

O comunicado do regulador explica que os preços "de retalho do Grupo PT e os custos grossistas dos outros operadores na oferta de 2 Mbps, que se julga vir a ser a oferta com maior proporção de clientes, é cerca de 20 por cento superior à margem que os prestadores obtinham na anterior oferta 512 Kbps". Uma afirmação que a Oni já desmentiu em comunicado onde expressa o descontentamente em relação à nova proposta da PT Comunicações.

Oni desencantada
Em comunicado, a Oni mostra "surpresa e desencanto" com o projecto de decisão da Anacom, que admite poder contribuir para um reforço da posição monopolista da PT. A Oni considera que as alterações introduzidas pela PT não salvaguardam o esmagamento de margens temido pelos ISPs, estimando que a redução de margens na nova classe de débito poderá mesmo atingir os 14 por cento, passando de 30 por cento nos 512 Kbps, para 16 por cento nos 2Mb.

Tendo em conta este cálculo, a operadora alega que a conclusão do regulador "relativa à inexistência de esmagamento de margens...assenta em considerações especulativas sobre os níveis de utilização dos novos acessos a 2 Mbps".

A empresa sublinha ainda que a largura de banda no acesso agregado "é superior em 60 por cento aos preços de serviços idênticos com conectividade IP a nível internacional", considerando por isso insuficientes as alterações introduzidas pela Anacom.

A operadora mostra-se ainda indignada com os prazos estabelecidos pelo regulador para a entrada em vigor da nova oferta grossista da PT (10 dias) considerando que estão afastadas todas as hipóteses de reacção por parte dos concorrentes.

Nota da Redacção:
[2005-05-10 18:47:00] A notícia foi publicada às 17:59m mas um erro técnico impediu a publicação correcta do texto. A informação foi depois actualizada com mais dados sobre a decisão da anacom e a reacção da Oni, ficando assim mais completa.
[2005-05-11 10:53:00] A notícia foi corrigida nas referências incorrectas a MB quando a velocidade de acesso à Internet deveria grafar-se em Mb, de Megabit.