A investigação sobre sites com serviços para telemóveis teve início no ano passado mas a União Europeia continuou o processo e comunica agora que 70% dos sítios Web investigados por venda abusiva de toques foram sujeitos a limpeza ou encerrados.

Entre os principais problemas identificados nos sites de serviços para telemóveis o executivo europeu aponta a informação pouco clara dos preços, a ausência de informação sobre o comerciante e a publicidade enganosa, normalmente associada a serviços de toques anunciados como gratuitos que levam a uma vinculação do consumidor a uma assinatura paga.

A investigação foi motivada por centenas de queixas de pais e consumidores de diversos países da UE já que as crianças e jovens acabavam por ser burlados por estes serviços com mais frequência. As queixas avolumam-se também em Portugal e a DECO já tinha solicitado, também no ano passado, uma intervenção reguladora que apertasse o cerco a este tipo de negócio.

De acordo com dados da Direcção Geral do Consumidor, revelados em Maio deste ano, os serviços de toques e jogos estavam a motivar um aumento de queixas, isto antes da nova legislação para os serviços de valor acrescentado entrarem em vigor.

A nível comunitário a Comissão investigou 558 empresas e negócios de venda online de conteúdos móveis, tendo sido identificadas violações graves em 301 sites de serviços, estando já 70% dos casos resolvidos. 54 sites foram encerrados, enquanto outros 159 foram obrigados a limpar e regularizar a informação.

Na Europa existem mais de 495 milhões de telefones móveis e estima-se que os toques e melodias para telemóveis representaram 29% do mercado global de conteúdos móveis na Europa, em 2007. Segundo a Comissão Europeia, o valor das vendas europeias de toques e melodias para telemóveis em 2007 foi estimado em 691 milhões de euros.

Tal como acontece em Portugal os reguladores nacionais estão atentos à situação e em Itália, entre Fevereiro e Maio, foram aplicadas multas de cerca de 2 milhões de euros a nove grandes empresas de conteúdos nesta área.