A Comissão Europeia apresenta hoje a proposta para baixar até 60 por cento o preço das mensagens de texto enviadas em roaming por considerar que as tarifas actuais são demasiado altas e que os consumidores estão a pagar mais do que devem.

Actualmente, as mensagens escritas enviadas a partir do estrangeiro custam dez vezes mais do que as trocadas no mesmo país. O custo médio de um SMS em roaming situa-se nos 29 cêntimos de euro embora, no caso dos contratos com operadores belgas, o custo possa alcançar os 80 cêntimos de euro.

Neste contexto, o executivo comunitário propõe fixar o preço máximo dos SMS nos 11 cêntimos - sem IVA -, valor que entrará em vigor em Julho do próximo ano, caso o Parlamento Europeu dê parecer favorável à proposta.

A comissária europeia Viviane Reding espera que as operadoras compitam com preços abaixo do valor estipulado e que, a longo prazo, os preços praticados se fixem abaixo dos 4,2 cêntimos por mensagem, citam várias fontes na imprensa internacional.

O próximo passo no processo tem lugar em Novembro durante o Conselho de Ministros europeu. Sem percalços a alteração estará concluída no próximo verão.

Em 2010 a CE quer que o sistema de roaming tenha não apenas preços mais baixos mas também já um sistema que avise o utilizador quando ele excede um plafond previamente por si definido, como forma de facilitar o controle de despesas.

Viviane Reding vai também propor que seja alargado a mais três anos os limites que se aplicam aos preços das chamadas de voz no estrangeiro. Em Julho de 2012 a tarifa máxima para chamadas efectuadas cairia para os 34 cêntimos e as recebidas até aos 10 cêntimos - face aos 46 e 22 cêntimos cobrados actualmente.

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