Num encontro com jornalistas, o presidente da Anacom confirmou que o pedido de renovação da licença entregue pela Altice Portugal tem vários pressupostos que vão ser analisados pelo regulador, que tem agora seis meses para fazer essa avaliação. Não se conhecem outras propostas concorrentes mas João Cadete de Matos defende que há outras opções a considerar, e sublinha que “o país não pode ficar refém de uma empresa, há alternativas”.
Para Cadete de Matos, uma das decisões que é preciso tomar é se o país quer continuar a ter um serviço de TV gratuito, e nesse sentido as indicações do Governo têm sido claras.
O responsável da Anacom lembra que hoje já existe o serviço por satélite, além das antenas terrestres, mas adianta ainda que há outras opções, entre as quais o cabo, com a fibra ótica que pode ser usada para entregar a TV gratuita em casa dos clientes. Também a rede móvel, quando tiver capacidade gigabit, é apontada como uma alternativa viável.
Cadete de Matos referiu ainda que nas antenas terrestres há igualmente a possibilidade do serviço ser prestado pelas empresas grossistas que atualmente detêm estas estruturas, a Cellnex e a Vantage Towers.
“Temos de pôr sobre a mesa todas as alternativas”, explicando que “é a mesma equação que faço para o roaming nacional […] temos de ver o impacto que tem”, afirma Cadete de Matos.
Sem querer dar grandes detalhes sobre os pressupostos elencados pela Altice Portugal, o presidente da Anacom admite que são questões financeiras, referindo que do ponto de vista do regulador “a TDT tem que funcionar orientada para os custos”. Cadete de Matos voltou a apontar o facto de Portugal ter um número reduzido de canais na TDT, estando entre os mais limitados da Europa, e de existir uma percentagem muito elevada dos lares com TV paga.
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