O valor vai aumentar 10 milhões de euros, face aos atuais 40 milhões de euros que estas taxas rendem anualmente, segundo garantiu Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, em conferência de imprensa, citado pelo Negócios.

A proposta inicial dos partidos da coligação governativa passava pela criação de uma contribuição extraordinária para o sector das telecomunicações, tal como a prevista para o setor da energia, que não chegou a avançar.

Com a aprovação da subida da taxa de espectro, que entra no conjunto de medidas que serviria para gerar receitas alternativas para o Orçamento de Estado, cabe ao Governo que fazer publicar uma portaria a alterar o custo do espectro.

As taxas não aumentam desde 2011, ano em que acabaram mesmo por ser reduzidas no âmbito da atribuição de licenças no leilão para a quarta geração móvel.

Em 2010, os operadores pagaram 51 milhões de euros, tendo depois baixado 10 milhões mesmo com mais frequências. A medida agora prevista vai repor o valor que a Anacom recebia em 2010, escreve o Negócios.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico