A TVTEL entregou uma queixa formal na Autoridade da Concorrência e no Tribunal Cível do Porto contra a TV Cabo. As duas queixas juntam-se assim a uma outra acusação contra a Portugal Telecom por dificultar o acesso da empresa ás condutas de passagem da cablagem de cabo, entregue na Autoridade da Concorrência e na ANACOM.
As novas queixas apresentadas pela televisão por cabo da zona metropolitana do Porto, referem-se a "práticas continuadas de dumping, que se traduzem na oferta sistemática de canais codificados aos consumidores localizados nas zonas de actuação da TVTEL", explica a empresa em comunicado.
Ao TeK, Paulo Pereira, director-geral da empresa explicou que os processos incluem um pedido de indemnização próximo do milhão de euros" já que a situação de concorrência desleal se vem verificando há mais de um ano.
Segundo a empresa, maioritariamente detida pela Cofina, a TV Cabo alicia os seus clientes com oferta de canais codificados como o Telecine Premium ou o Disney Channel, a custo zero. A TVTEL garante que confirmou as práticas da TV Cabo verificando que vários clientes que tinham optado pela operadora do Grande Porto vinham depois desistir, alegando que a TV Cabo lhes oferecia "canais codificados grátis ou a preços muito mais baixos do que pagavam anteriormente".
Paulo Pereira garante que foram efectuadas várias tentativas de contacto com a TV Cabo, antes da apresentação da queixa, assim como com os responsáveis dos canais Premium - geridos pela PT Multimédia, sem que fosse possível obter qualquer resposta. A TVTEL considera que a TV Cabo "pretende impossibilitá-la de prosseguir
os seus fins comerciais e de expansão da rede, recorrendo a práticas
ilegais num claro abuso da posição dominante". A operadora planeia, por isso, apresentar uma queixa em Bruxelas, caso se verifique que as autoridades nacionais não conseguem resolver a situação em tempo razoável.
O processo em apreciação pelo tribunal do Porto e pela Autoridade da Concorrência junta-se assim a uma outra queixa relativa ao comportamento da PT Comunicações no acesso às condutas de cablagem, apresentado na ANACOM - há mais de um ano sem resposta - e na Autoridade da Concorrência, há já alguns meses.
A TVTEL, que opera nos concelhos do Porto, Gaia, Matosinhos, Maia e
Gondomar, além grupo fundador, é participada pela Cofina, BPI e PME
Capital.
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