"O lançamento do 5G é um marco fundamental para o País, em particular num contexto económico que se caracteriza pela necessidade de investimento produtivo essencial para uma retoma sustentada.", escreve a empresa no comunicado em que confirma a participação no procedimento, com a entrega da candidatura. Recorde-se que a fase de qualificação terminava hoje às 16 horas.

Apesar de confirmar a participação, a empresa nota porém que considera que deveria haver mudanças. "Há contudo aspetos do regulamento que, no entender da Vodafone, deveriam ser alvo de revisão, opinião que manifestou por diversas vezes, inclusive junto da Anacom, estando os mesmos neste momento em apreciação pelos tribunais competentes", refere o comunicado oficial.

"Mantemos a esperança de que algumas das ações possam ainda ocorrer em tempo útil para promover as alterações necessárias de forma a tornar o 5G um fator de competitividade e progresso para o País", sublinha.

NOS também confirma participação no leilão

A NOS também confirmou hoje a sua participação no leilão que permitirá a licença de utilização do espectro para serviços de 5G. Mas as preocupações também se mantêm.

A operadora adiantou porém que espera que, "perante tantas reações públicas de preocupação, os órgãos decisórios do país intervenham e mudem as regras do leilão que não são consensuais, em especial a regra relativa ao roaming' nacional, que como já está por demais demonstrado é uma criação única na Europa, sem qualquer precedente ou justificação, verdadeira expropriação de ativos privados".

A NOS considera ainda "lamentável que o Governo, último responsável, não tenha até ao momento tomado qualquer posição sobre a matéria e que assista de forma indiferente à destruição de um ecossistema essencial ao desenvolvimento do 5G, da indústria 4.0, do bem estar da sociedade portuguesa". O ministério das Infraestruturas mantém-se em silêncio até final da fase de qualificação do leilão.

"Estamos a um passo do abismo, mas queremos acreditar que ainda existirá uma decisão a favor de Portugal, evitando que o nosso país seja condenado à irrelevância na futura economia digital", concluiu fonte oficial da NOS.

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Na quinta-feira, a Anacom afirmou que as regras do leilão do 5G, "além de serem adequadas" e "proporcionais", visam também "superar ou mitigar algumas das desvantagens" a que os novos entrantes estão sujeitos. Mas as operadoras Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal discordam, considerando que as regras são discriminatórias.

Para além dos operadores várias organizações manifestaram as suas preocupações com a forma como o processo está a ser conduzido, e os efeitos que isso pode ter no sector. A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) manifestou "enorme preocupação" com a controvérsia em torno do 5G, afirmando que parece "imperativo alterar as regras" do leilão "no sentido de as tornar mais equilibradas e equitativas" para os interessados.

A mesma ideia foi manifestada pela COTEC Portugal -- Associação Empresarial para a Inovação e o pólo das tecnologias de informação, comunicação e eletrónica TICE.PT defendeu que a conflitualidade e litigância em torno do leilão do 5G deveria "merecer atenção particular do parlamento, de quem se espera uma atuação firme".

(em atualização)

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