O objetivo do WIFI4EU é instalar hotspots em espaços públicos de forma a que todos possam aceder livremente à internet. Os parques, praças, hospitais, centros de saúde, edifícios públicos, museus e bibliotecas, mas também estações de comboios e autocarros, poderão assim permitir o acesso gratuito a residentes e não residentes, com um processo de autenticação simples, sem publicidade e com proteção dos dados pessoais.

Depois de uma aprovação com 85% dos votos, o programa vai começar a chegar ao terreno e no início do próximo ano deverão ter início as candidaturas de comunidades através de um portal online, beneficiando 6 a 8 mil comunidades com ligações de alta velocidade até 2020.

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A proposta inicial surgiu do presidente da Comissão Europeia no âmbito da revisão do pacote das telecomunicações e faz parte da visão de uma sociedade Gigabit na Europa. Em maio tinha sido alcançado um acordo entre a Comissão, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu, que hoje aprovou em Estrasburgo esta medida que vai chegar ao terreno nos próximos meses.

O relatório da iniciativa foi apresentado pelo deputado português Carlos Zorrinho, na sequência do trabalho na Comissão de Indústria, Investigação e Energia,  e destaca a oportunidade para garantir um acesso mais alargado e mais inclusivo para o futuro de todos os europeus. “O acesso gratuito a internet de alta qualidade, independentemente da localização geográfica e dos recursos financeiros de cada um é muito importante”, refere o deputado português.

Carlos Zorrinho lembra ainda que esta é uma iniciativa com grande impacto. “Depois do sucesso do “Roam like at home” temos um novo desafio com o WIFI4EU […] Este é o tipo de programa que liga diretamente aos cidadãos”, referiu durante o debate.

O deputado defende também que os conteúdos são muito relevantes para o sucesso do projeto, mas que há ainda um desafio a ultrapassar: disseminar as competências digitais. “Este programa resolve quase tudo menos a falta de competências digitais de muitos europeus, mas desafia-nos em relação a isso”, refere lembrando que este é apenas um primeiro passo do longo caminho.

Com uma dotação financeira inicial de 120 milhões de euros, o acesso ao programa é reservado a entidades públicas com espaços abertos, como os referidos, recebendo um financiamento da União Europeia num modelo de “primeiro a chegar, primeiro a ser servido”, pelo que é importante que as comunidades se candidatem rapidamente.

O projeto definido prevê que as candidaturas sejam em zonas onde não existam ofertas públicas ou privadas semelhantes, por parte de entidades que procurem financiamento para equipamento e instalação, fornecendo acesso por vários anos. Será atribuído um vale de 20 milhões de euros para cerca de 1000 autarquias, sendo o processo de candidatura exclusivamente online e os vales enviados diretamente aos beneficiários.

Carlos Zorrinho acredita que a estes fundos de 120 milhões de euros será ainda possível juntar outros financiamentos de fundos estruturais que possam tornar o processo mais robusto.

Mariya Gabriel, comissária europeia da Economia e Sociedade Digitais, defende que o texto aprovado é um bom equilíbrio entre as várias propostas e que traz mais clareza às questões destacadas, admitindo que a declaração comum entre as 3 instituições para um orçamento de 120 milhões é importante. Para os próximos passos a comissária explica que quando a legislação entrar em vigor será aberto o portal para as candidaturas e avisa que os Estados Membros vão ter um papel importante na aplicação da iniciativa. “Vamos trabalhar para que o processo seja simples, evitando o recurso a intermediários e simplificando a burocracia […] queremos que os primeiros cheques sejam atribuídos já em 2018”, justifica.

Preocupações de financiamento, proteção de dados e inclusão

Durante as intervenções que antecederam a votação vários deputados de diferentes países e grupos parlamentares fizeram as suas intervenções, mostrando em geral a satisfação com a iniciativa, enquanto outros apresentaram críticas e preocupações.

Séan Kelly, do Grupo do Partido Popular Europeu, reforçou a ideia de que o acesso à internet para todos é essencial e ninguém deve ser excluído, mas alguns parlamentares alegaram que é ingénuo pensar que vamos ter uma revolução digital com o WIFI4EU e Anneleen Van Bossuyt, do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus,  disse mesmo que os idosos não vão passar a ver o email, e que os turistas já têm roaming gratuito para verem o Facebook na praia.

A necessidade de assegurar que os fundos cheguem realmente a comunidades que não têm ainda este acesso foi uma das questões mais referenciada no debate. Marisa Matias, deputada portuguesa do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, sublinhou mesmo que é importante que os vales “não cheguem aos mesmos de sempre”, salvaguardando que também que o apoio técnico e informação cheguem às comunidades rurais. Apesar das dúvidas, a deputada mostra a satisfação e orgulho pela iniciativa que tem todo o potencial para combater a exclusão digital, que é uma realidade e deve mobilizar todos.

Um dos pontos destacados no acordo que foi agora aprovado define que o financiamento não pode ser atribuído a pontos de acesso WiFi que tenham objetivos comerciais, usem publicidade e façam uso comercial dos dados pessoais recolhidos, questões também referidas em várias intervenções. Este ponto foi reforçado com as alterações ao documento da proposta e que foi sublinhado por várias vezes durante as intervenções.

Nota da Redação: A jornalista viajou para Estrasburgo a convite do Parlamento Europeu.

Foi acrescentada informação sobre a votação.