Por António Dias Martins (*)

Em 2024, registou-se um período de crescimento e transição para o empreendedorismo português: foi o primeiro ano no qual a Lei n.º 21/2023, de 25 de maio, conhecida como a “Lei das Startups”, entrou em pleno vigor. Este regime jurídico comprovou que há cada vez mais startups em Portugal e estabeleceu bases importantes para reconhecer estas empresas introduzindo incentivos fiscais para promover o ecossistema português. Agora, em 2025, esperamos que a União Europeia implemente um enquadramento legal e uniformizado que permita o surgimento de um mercado comum de inovação que facilite, e não dificulte, a criação destas empresas.

Hoje, podemos afirmar que os números são esclarecedores: segundo o relatório “Mapping Portugal’s Startup Landscape 2024” - desenvolvido pela IDC e pela Informa D&B -, em 2024, houve um aumento de 16% de startups em Portugal. No total, são 4.719 empresas que estão a ajudar a impulsionar a economia.

Olhando para 2024, e antecipando 2025, é indispensável referir a Web Summit, em Lisboa, que foi novamente a principal montra para o ecossistema do empreendedorismo português, reunindo num único espaço os principais atores do setor, incluindo 125 das startups portuguesas selecionadas no âmbito do programa Road 2 Web Summit.

A Web Summit 2024 destacou-se pelos resultados impressionantes alcançados: 3.000 startups a expor (mais 15% do que em 2023), 1.000 investidores, e mais de 70.000 participantes. Entre os destaques portugueses, a Intuitivo venceu a competição de pitch da Web Summit entre 2.700 concorrentes, enquanto a Framedrop.ai foi a vencedora do Road 2  WebSummit. No panorama internacional, a Orby, do Brasil, foi a vencedora do Global Pitch Sprint, promovido pela Startup Portugal.

Durante o evento, tivemos também o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, a anunciar o desenvolvimento de um modelo de linguagem baseado em inteligência artificial, um passo estratégico para o país, e o Ministro da Economia, Pedro Reis, revelou um novo Fundo Deep Tech (público e privado) de 100 milhões de euros, assim como novas medidas de apoio à criação de startups.

Podemos também destacar o anúncio do NATO Innovation Fund, da NATO em parceria com a Faber, num total de 60 milhões de euros e que mostra o potencial do setor da defesa para empreendedores. Além disso, vimos a escolha de Braga como “Cidade Europeia Inovadora em Ascensão” ou a Universidade Católica Portuguesa ser distinguida como a universidade mais empreendedora do país pelo Portugal’s Ranking of Entrepreneurial Universities’24.

Nesta Web Summit de 2024, mostrou-se igualmente como é evidente o caminho em direção à Inteligência Artificial (IA) para o qual o empreendedorismo português está a rumar. A título de exemplo desta afirmação, 78% das startups nacionais no Road2Web Summit utilizam a inteligência artificial para impulsionar e inovar em diferentes setores.

Por fim, durante a conferência de tecnologia, a Startup Portugal anunciou Memorandos de Entendimento com 14 municípios, uma das realizações práticas do novo enquadramento legal. Este acordo permite que as empresas reconhecidas como startups e scaleups, com sede nos municípios signatários, fiquem isentas do imposto de derrama municipal, entre outros incentivos à inovação e em prol da descentralização.

Os Memorandos não se limitaram à Web Summit. No início do ano, em coordenação com a Câmara Municipal do Porto, anunciámos a inauguração de um escritório no Porto, no sentido de reforçar o dinamismo da comunidade empreendedora na região norte do país. Foi um passo natural depois da estabilização da SIM Conference na cidade do Porto, que será sem dúvida um dos destaques de 2025: nos dias 8 e 9 de maio, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, a SIM vai consolidar o empreendedorismo da região e atrair profissionais de todo o mundo.

Apesar de todo o trabalho feito, e que falta sempre fazer, só podemos ir até certo ponto dentro de portas. A internacionalização é essencial para o crescimento das startups, e o programa Business Abroad, que leva as startups portuguesas às principais conferências de tecnologia do mundo, é uma ferramenta fundamental. No próximo ano, este programa será reforçado: além dos eventos habituais, como o 4YFN, em Barcelona, há novos palcos para as empresas portuguesas, por exemplo, o Techarena, na Suécia, ou a Web Summit, no Canadá (antigo Collision).

Porém, todas estas conquistas e planos estão ligados a um dos principais desafios para o próximo ano (e os que virão): a integração europeia de uma ideia que está plenamente aceite em Portugal: uma definição para startup. A Comissão Europeia quer priorizar a inovação e o empreendedorismo, tendo criado uma nova pasta dedicada exclusivamente às “Startups, Investigação e Inovação”, liderada pela comissária Ekaterina Zaharieva. É fundamental que, já neste primeiro ano de mandato, a comissária apresente uma estratégia europeia ambiciosa que inclua a uniformização do setor e que possa olhar para Portugal como exemplo.

Este objetivo final permite que possamos alcançar um mercado comum de inovação, um marco que permitirá à União Europeia diferenciar-se dos seus concorrentes diretos. Este enquadramento legal internacional, agregador de todos os Estados-membros, será a concretização do lema europeu: unidos na diversidade.

(*) Diretor Executivo da Startup Portugal