Por Daniel Mota (*)

No mundo em constante evolução, garantir a segurança do produto é um aspeto fundamental da responsabilidade civil corporativa. Esta segurança refere-se à garantia de que o produto não causa danos aos consumidores quando usado da forma pretendida e expectável.

A importância da segurança do produto não pode ser subestimada. É fundamental para não só proteger os consumidores, como também manter a confiança pública e preservar a reputação da marca.

É uma área que está intrinsecamente ligada à Qualidade. Produtos de qualidade são por definição seguros, pois são desenhados, fabricados e testados para cumprir os requisitos de segurança, seguindo os respetivos processos de garantia de qualidade. Podemos dizer que a qualidade e segurança do produto são duas faces da mesma moeda, em conjunto asseguram produtos fiáveis e de confiança no mercado.

O panorama atual da segurança do produto é moldado por uma interação dinâmica de requisitos regulatórios, avanços tecnológicos e expectativas dos consumidores. À medida que navegamos neste ambiente complexo e exigente, é crucial que as empresas sejam proativas, promovendo uma cultura de segurança do produto, investindo em inovação e aderindo às melhores práticas da gestão da qualidade.

O quadro regulamentar para a segurança do produto é um sistema abrangente de leis, normas e diretivas concebido para garantir que os produtos são seguros para os consumidores. Este quadro é estabelecido e aplicado por vários organismos governamentais e internacionais, como o novo regulamento relativo à segurança geral dos produtos (EU 2023/988) ou a futura diretiva em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos (Product Liability Directive, PLD), onde a definição do termo "produto" foi alargada, por exemplo, ao software.

À medida que olhamos para o futuro, a segurança do produto será moldada por riscos emergentes e pela necessidade de medidas proativas para os mitigar. Dispositivos domésticos inteligentes IoT, como fechaduras inteligentes, termostatos ou câmaras de segurança, podem ser vulneráveis a ataques. A título de exemplo, houve casos em que hackers obtiveram acesso não autorizado a câmaras inteligentes, comprometendo a privacidade e a segurança dos utilizadores. Ainda dando exemplos noutras áreas, atualizações de firmware para dispositivos como smartphones e televisões inteligentes podem, por vezes, desativar funções críticas, o que pode representar riscos de sobreaquecimento. Outro exemplo, carros autónomos dependem de IA e machine learning para navegação e tomada de decisões, existem casos em que veículos autónomos não conseguiram interpretar corretamente as condições da estrada ou obstáculos, levando a acidentes.

As empresas devem adotar uma abordagem proativa, aproveitando a análise preditiva e dados em tempo real para antecipar e mitigar potenciais problemas de segurança antes que estes se materializem.

Os avanços tecnológicos nos domínios da IoT, IA, machine learning e análise de dados estão a revolucionar o campo da segurança do produto. Dispositivos IoT permitem a monitorização em tempo real do desempenho dos produtos e das condições ambientais, fornecendo dados importantes que podem ser usados para prever e prevenir potenciais problemas de segurança. Algoritmos de IA e machine learning conseguem analisar vastas quantidades de dados para identificar padrões e anomalias que podem prever riscos futuros, permitindo intervenções preventivas. Estas tecnologias aumentam também a precisão e a eficiência dos processos de controlo de qualidade, desde inspeções automatizadas até manutenção preditiva. A análise de dados capacita ainda mais as empresas, permitindo extrair padrões sobre o comportamento dos consumidores e o uso dos produtos, facilitando assim uma tomada de decisão mais robusta e contribuindo para a melhoria contínua.

A responsabilidade corporativa na segurança do produto vai além do cumprimento dos regulamentos, abrangendo considerações éticas e incentivando uma cultura corporativa centrada na segurança do produto. Este tipo de cultura requer uma liderança que estabeleça uma visão e expectativas claras, promovendo um ambiente onde cada colaborador compreenda o seu papel na segurança do produto. A definição explícita de responsabilidades, programas de formação e competências na área da segurança do produto assim como a partilha de boas práticas são componentes essenciais para esta cultura.

Garantir a segurança do produto é uma responsabilidade partilhada que requer esforços concentrados por parte dos fabricantes, organismos reguladores e consumidores. Os fabricantes devem comprometer-se a integrar a segurança do produto em todas as etapas do ciclo de vida do produto, desde o design e produção até ao seu uso por parte dos consumidores. Os organismos reguladores desempenham um papel crucial na definição e aplicação de regulamentos e normas que protejam os consumidores.

Os consumidores têm também um papel vital a desempenhar, mantendo-se informados, seguindo as instruções de uso e fornecendo feedback sobre o desempenho dos produtos. Devemos todos tomar iniciativa para priorizar a segurança do produto, garantindo que cada produto que chega ao mercado é de qualidade.

Em conclusão, a segurança do produto é um pilar essencial para a Qualidade, abrangendo a garantia de que os produtos são seguros para os consumidores através de rigorosos processos de design, teste e conformidade. A segurança do produto não é apenas um requisito regulamentar, é um compromisso com a excelência e um testemunho da nossa dedicação ao bem-estar do consumidor.

(*) Diretor Corporativo para a Segurança do Produto Bosch Portugal