O BE propôs hoje que as escolas limitem o uso de smartphones nos períodos de intervalo para os alunos nos primeiros níveis de ensino, pretendendo que o Governo emita orientações sobre a utilização saudável da tecnologia em ambiente escolar. Uma petição recente fazia o mesmo apelo.
Fazer da CNPD uma secretaria de Estado, acabar com os DRM, impôr software livre nas escolas e nos projetos financiados com dinheiros públicos são algumas das propostas que constam dos programas dos partidos para as próximas legislativas.
Esta sexta-feira dá entrada no Parlamento mais um diploma para complementar a legislação do trabalho e clarificar regras no trabalho à distância. O debate está marcado para 5 de maio.
As proposta do Bloco de Esquerda e do PAN foram apresentadas no Parlamento e visam diminuir o período vigente de fidelização nos serviços de telecomunicações dos atuais dois para apenas um ano, ou seis meses.
