A Comissão Europeia considerou que as medidas adotadas por 10 Estados-membros da União Europeia (UE) para restringir ou banir fornecedores de alto risco das redes móveis de quinta geração (5G), como Huawei e ZTE, “é justificada e adequada”.
Bruxelas avança que as iniciativas apoiadas pelo projeto vão contribuir para avanços tecnológicos em vários setores, destacando áreas como comunicações 5G e 6G, condução autónoma, inteligência artificial e computação quântica.
As discussões sobre esta possibilidade surgem numa altura em que crescem as preocupações acerca da implementação das medidas da Toolbox do 5G por alguns Estados-Membros da UE.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez hoje uma parceria com a Comissão Europeia para alargar a todo o mundo o certificado digital COVID-19 da União Europeia (UE), prevendo futuros usos, como um boletim amarelo de vacinas digitalizado.
A Comissão Europeia louvou hoje as conclusões das autoridades portuguesas sobre o risco para segurança de alguns equipamentos 5G, que podem resultar em exclusão ou aplicação de restrições a fornecedores, vincando que “ameaças não têm lugar na Europa”.
O Tribunal de Justiça da União Europeia negou um recurso interposto pela Meta, que detém o Facebook, para evitar uma multa de oito milhões de euros por desrespeitar a concorrência europeia num processo de proteção de dados.
A aprovação segue uma investigação aprofundada à proposta de compra apresentada pela Microsoft, que se compromete a dar resposta as preocupações identificadas pela Comissão Europeia através de um conjunto de medidas para gamers e fornecedores de serviços de cloud gaming.
Segundo um novo relatório, publicado pela Mozilla, a revisão que a Comissão Europeia pretende fazer à lei da identidade digital coloca limites à segurança online dos cidadãos da UE, com consequências que se podem repercutir a nível da economia e até da própria democracia.
A Microsoft está disponível para deixar de integrar o Teams em alguns pacotes do Office e remeter para o utilizador a decisão de comprar a suite com ou sem a aplicação de colaboração e a preços diferenciados, para tentar evitar uma possível multa por práticas anticoncorrenciais.
O Digital Services Act trouxe novas regras para o espaço europeu online, focadas na segurança e privacidade dos utilizadores. Estão identificados os primeiros serviços que, pelo seu poder de mercado, vão ter de assumir um papel ativo para fazer cumprir a lei.
A MiCA (Markets in Crypto Assets) foi hoje aprovada pelo Parlamento Europeu, dando luz verde à regulamentação sobre criptomoedas. Foi também votada a regulamentação de transferência de fundos que pretende impedir a lavagem de dinheiro.
Os portugueses continuam a comprar menos que a média dos europeus na internet mas conseguem identificar mais vezes práticas abusivas. São também mais despreocupados com a utilização dos seus dados pessoais pelos prestadores de serviços online.
Entre as principais alterações feitas à proposta, o Conselho da União Europeia, que adotou uma posição face ao Data Act, defende que é necessária uma definição mais clara da forma como o regulamento se aplicará e que devem ser feitas classificações quanto à sua interação com outra legislação já em v
Está lançado o concurso para a escolha dos parceiros privados que vão assegurar a implementação da nova constelação europeia de satélites IRIS. O sistema deve estar operacional em 2027 e será central na autonomia e segurança das comunicações na Europa.
A União Europeia quer que as reparações tenham prioridade sobre as substituições, revelando a adoção da nova proposta para expandir o sector das reparações, e incentivar os produtores e vendedores a desenvolverem modelos de negócio mais sustentáveis.
A Comissão Europeia tem uma decisão marcada para o dia 25 de abril, mas tudo indica que não deverá haver entraves à compra da Activision pela Microsoft na Europa.
Margrethe Vestager realça que está na altura de começar a questionar o que é que pode ser considerado como “concorrência saudável” no metaverso, acrescentando que a Comissão Europeia já começou trabalhar nesse sentido.
O responsável para o sul da Europa do TikTok afirma à Lusa que a rede social desconhece a "razão por trás da decisão" da Comissão Europeia, um processo que considera "estranho", mas está "confiante" que tudo se irá resolver.
Os funcionários da Comissão Europeia devem ser remover o TikTok dos seus equipamentos assim que possível, ou, o mais tardar, até ao dia 15 de março. A rede social afirma que está “desapontada” com a decisão e que quer esclarecer o assunto com Bruxelas.
A Comissão Europeia apresenta um novo conjunto de medidas concebidas para fazer com que a conectividade Gigabit esteja disponível para todos os cidadãos e negócios até 2030, incluindo uma proposta para um Gigabit Infrastructure Act.
Portugal é um dos seis países que vai ser referenciado ao Tribunal de Justiça por falhas na transposição de legislação que devia ter sido adaptada ao quadro legal português até junho de 2021.
A Comissão Europeia realça que a publicação da “toolbox” se afirma como um “primeiro passo crucial que vai permitir a criação de uma estrutura regulatória robusta” com vista a um sistema de identificação e autenticação digital baseado em princípios comuns partilhados por toda a UE.
“Estou desiludida por ver o quão atrasado está o Twitter em relação a outras plataformas e espero um maior compromisso relativamente às suas obrigações", afirma Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia. A rede social liderada por Elon Musk tem agora até julho para cumprir as regras.
