Entra hoje em vigor a portaria que aplica um desconto de 80% nas taxas de frequências, no período inicial, uma forma de reduzir os custos totais dos operadores com o 5G.
A Anacom marcou para esta quinta feira, 5 de novembro, uma conferência de imprensa onde vai revelar o regulamento para o leilão do espectro do 5G. A data de arranque do procedimento não foi divulgada.
Com a pandemia de COVID-19 o processo de libertação do espectro da TDT e o arranque do leilão do 5G ficaram em suspenso. O Presidente da República já promulgou o diploma que permite retomar a atividade, mas falta a entrada em vigor.
Embora ainda não tenha sido tomada alguma decisão final, a entidade reguladora das telecomunicações avança que poderão ser estudadas condições para a partilha de infraestruturas ou coinvestimento por parte das operadoras.
Na conferência da UIT, que decorreu no Egito, foram identificadas novas faixas de espectro para o 5G e a utilização de constelações de satélites com uma oferta completar às redes terrestres.
Foi hoje adotada uma decisão de harmonização da banda do espectro de rádio na faixa 3,4 a 3,8 GHz que os países da UE devem reorganizar até final de 2020.
A autoridade faz vistorias à utilização do espectro radiofónico de forma regular e permanente, mas também quando existem eventos que exijam a utilização intensiva de frequências.
