A clarificação dos moldes em que se vai realizar o leilão do espectro para a quinta geração móvel é aguardada com expectativa pelos operadores, que têm tecido duras críticas ao regulador pela forma como está a conduzir este processo.

A proposta de regulamento foi apresentada em fevereiro, seguindo-se uma consulta pública que acabou por ser suspensa devido ao impacto da pandemia da COVID-19. Quando foi retomada a auscultação das partes interessadas contou com cerca de 500 participações, como revelou a Anacom, mas mesmo assim o regulador do mercado das telecomunicações fixou em outubro o limite máximo para o arranque do leilão que permitirá às operadoras licitarem o espectro e prepararem-se para o arranque dos serviços.

A data não foi cumprida, arrastando para 5 de novembro a apresentação do regulamento, mas mesmo antes disso o arranque da quinta geração móvel já estava comprometido. O procedimento do leilão é complexo e a Anacom já tinha comunicado no seu calendário que a conclusão dos procedimentos de atribuição dos direitos de frequência seria remetida para janeiro/fevereiro de 2021.

tek anacom calendário 5G

Entre as metas estratégicas definidas na Resolução para o 5G estava definido "até ao final do ano de 2020, pelo menos uma cidade situada em territórios de baixa densidade, de acordo com a delimitação adotada pela Comissão Interministerial de Coordenação na deliberação de 26 de março de 2015, e uma cidade do litoral, com mais de 50 mil habitantes deverão estar cobertas com rede 5G, através de redes individuais de cada um dos operadores, de redes partilhadas ou de redes grossistas".

Estas metas estão a ser atualizadas também na Europa, embora ainda na semana passada a presidente da Comissão Europeia tivesse sublinhado que é necessário acelerar a adoção do 5G, até porque apenas 28% do espectro foi adjudicado no conjunto dos Estados membros.

O leilão do 5G é a base para a atribuição das licenças de nova geração de redes móveis em Portugal e o projeto apresentado em fevereiro prevê a possibilidade de entrada de novos operadores, assim como "objetivos ambiciosos" de cobertura.

O preço de reserva tinha sido fixado nos 237,9 milhões de euros, somadas todas as faixas de espectro que são disponibilizadas.  Só para os 700 MHz a Anacom prevê a atribuição de seis lotes de 2 x 5 MHz no valor de 19,20 milhões de euros cada, no valor total de 115,20 milhões. Para a faixa de 3,6 GHz considerava-se a disponibilização de 40 lotes de 10 MHz no valor total de cerca de 45 milhões de euros.

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