
A Comissão Europeia explica que esta decisão de harmonização é necessária para a utilização destas faixas do espectro no 5G e vai acelerar a adopção das novas redes, coexistindo com as outras bandas que foram reservadas para a rede móvel de nova geração, nomeadamente os 700 MHz e os 26 GHz.
Em comunicado, o executivo europeu realça que a decisão é baseada nos princípios da neutralidade tecnológica e de serviço, e que não há nenhuma exclusividade no uso dos 3,6 GHz face às outras faixas que são pioneiras. Em Portugal a consulta pública realizada pela Anacom já prevê a utilização deste espectro.
A intenção é que também a banda dos 26 GHz seja alvo de uma harmonização semelhante e decisões anteriores já prevêem que os 700 MHz sejam disponibilizados na União Europeia até meados de 2020.
A Europa quer liderar no lançamento e implementação do 5G, ganhando terreno e melhorando processos face à adopção do 4G, onde outras regiões conseguiram avançar mais rapidamente com a implementação das redes, com ganhos a nível dos serviços.
No ano passado foi adoptado o Código das Comunicações eletrónicas que será transposto até meados de 2020. Nesse ano cada Estado Membro deve ter pelo menos uma cidade com cobertura 5G nos 700 MHz e a infraestrutura das redes de nova geração deve avançar até 2025, apesar de existirem já alertas dos operadores para a necessidade de repensar o modelo económico de atribuição de licenças.
As vantagens do 5G estendem-se a vários sectores, desde a mobilidade ao IoT, mas também há impacto na utilização individual dos serviços de internet e no acesso aos conteúdos, sobretudo em velocidade de download e na menor latência.

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