A Comissão Europeia publicou esta terça-feira um relatório que faz um balanço das estratégias e iniciativas que daí têm resultado, no domínio da inteligência artificial em cada país da região. Portugal surge entre os primeiros países da UE a aprovar uma estratégia nacional para a inteligência artificial, em junho de 2019, documento que sete países ainda não finalizaram. 

A Finlândia foi o primeiro país a fazer aprovar uma estratégia nacional para a inteligência artificial, ainda em 2017. França, Alemanha e Suécia avançaram em 2008 e Portugal está no grupo de países que fizeram aprovar as suas estratégias para a IA em 2019, ainda entre as geografias europeias que mais rapidamente assinalaram esta marca.  

Na análise à estratégia portuguesa, destaca-se o facto de não apresentar números ou estimativas, que quantifiquem objetivos e recursos. Sublinham-se os principais eixos de ação e alguns dos resultados já alcançados. 

Destaca-se o enfoque no desenvolvimento do capital humano e apresentam-se alguns dados, como o surgimento no país ao longo dos últimos dois anos, de mais de duas dezenas de cursos superiores e pós -graduações na área da IA e data science, bem como de vários outros programas de formação nesta área. São referidas várias iniciativas alinhadas com o objetivo de criar em Portugal um ecossistema de negócio e I&D forte no domínio da IA, também definido na estratégia, e a intenção portuguesa de estreitar parcerias entre público e privado, para acelerar desenvolvimentos nesta área. 

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Portugal é também apontado no relatório como um dos países da UE que foca a sua estratégia de IA na atração de talento e investimento estrangeiros, com iniciativas em marcha para apoiar esta visão, como o Tech Visa e a criação de vias rápidas para alguns serviços. Países como a República Checa, a Finlândia, Itália, Malta e Espanha são também citados pelos mesmos objetivos. 

No que se refere à regulação da IA, Portugal é apontado como um dos países que já está a trabalhar no enquadramento legal da responsabilização para sistemas de decisão autónomos, a par da Finlândia. Também se sublinha que o país é um dos membros-fundadores da rede europeia de computação de alta performance e um dos destinos dos supercomputadores que estão a operacionalizar esta rede.  

Apoios à inovação e I&D alastram. Medidas mais profundas avançam lentamente 

Em termos mais gerais, o relatório conclui que todos os Estados-membros estão a rever o seu sistema de ensino para alargar a oferta formativa na área da IA, complementando estas ações com iniciativas de aprendizagem ao longo da vida e de upskilling. Medidas mais abrangentes, para endereçar os desafios que a IA vem colocar ao mercado de trabalho “continuam numa fase muito embrionária de desenvolvimento”, acrescenta-se.

O relatório frisa que começam a surgir vários centros de competências nacionais na área da IA, para dar suporte a uma capacidade de I&D que todos os países querem reforçar, e um leque variado de apoios à inovação neste domínio, sobretudo para startups e PMEs. 

Por sectores, os focos de desenvolvimento da IA estão apontados à indústria, agricultura, saúde, transportes e energia. Reconhece-se também um esforço dos países para promover a utilização destas tecnologias nos serviços públicos. 

O AI Watch - National Strategies on Artificial Intelligence. A European perspective, é um relatório periódico, que monitoriza as iniciativas dos países em relação à IA. Em 2018, a CE adotou um Plano Coordenado para a Inteligência Artificial e solicitou aos Estados-membros que traçassem estratégias nacionais para esta área. O primeiro relatório de acompanhamento ao que aconteceu desde essa altura foi lançado em fevereiro de 2020. O AI Watch reflete a realidade da IA nos Estados-membros, Noruega e Suíça.