Índia proíbe uso do TikTok e de 58 apps chinesas. Governo alega que são uma ameaça para a segurança

O Ministério da Informação e Tecnologia da Índia afirma que recebeu várias queixas acerca das aplicações visadas, com acusações de que estavam a roubar os dados dos utilizadores e a enviá-los de forma sub-reptícia para servidores localizados fora do país, e decidiu bani-las.

O TikTok tem vindo a enfrentar o escrutínio do Governo de Donald Trump e de múltiplas entidades norte-americanas por ser considerado um risco para a segurança nacional. Agora, a Índia decidiu banir a popular aplicação da ByteDance, assim como mais 58 apps chinesas vistas como uma ameaça para a integridade e segurança do país.

Em comunicado, o Ministério da Informação e Tecnologia detalha que entre as aplicações para Android e iOS banidas então, por exemplo, jogos como Clash of Kings, redes sociais como a Weibo, seviços de mensagens instantâneas como o WeChat até e uma plataforma de videochamada da Xiaomi.

O Ministério afirma que recebeu várias queixas acerca das aplicações visadas com acusações de que estavam a roubar os dados dos utilizadores e a enviá-los de forma sub-reptícia para servidores localizados fora do país.

Índia proíbe uso da TikTok e de 58 apps chinesas e alega que são uma ameaça para a segurança nacional Aplicações proibidas pelo Governo Indiano Ministério da Informação e Tecnologia da Índia

“Tendo em conta a informação disponível, [as aplicações] estão envolvidas em atividades que são prejudiciais à soberania e integridade da Índia, assim como a segurança do Estado e da ordem pública”, sublinha o Ministério.

Em resposta, Nikhil Gandhi, responsável da TikTok na Índia afirma que a empresa foi contactada por entidades governamentais de forma a poder clarificar as suas operações. “A TikTok continua a cumprir todos os requerimentos de privacidade e segurança dos dados exigidos pela Lei indiana”, explica Nikhil Gandhi.

O responsável afirma ainda que a empresa não partilhou informações com qualquer governo estrangeiro, incluindo o da China e, mesmo que lhe seja pedido que o faça, recusar-se-á a fazê-lo.

A decisão do Governo indiano poderá ter um forte impacto na quota de mercado da TikTok. Em abril, dados da consultora Sensor Tower davam a conhecer que a aplicação tinha alcançado 2 mil milhões de downloads em todo o mundo, apontando o período de isolamento social causado pela pandemia de COVID-19 como o principal motivo por trás da sua popularidade.

Dados Sensor Tower | TikTok | Abril de 2020 créditos: Sensor Tower

O relatório indica que a Índia é o maior mercado da aplicação, contando, até à data, com 611 milhões de instalações, representando 30,3% do total de downloads. A China ocupa o segundo lugar do “pódio”, com 196,6 milhões, e os Estados Unidos no terceiro, com 165 milhões.

TikTok: Uma peça no "jogo de xadrez" entre Estados Unidos e China?

Numa altura em que as tensões entre os Governos norte-americano e chinês estão a aumentar, a ByteDance, a empresa-mãe da TikTok quer afastar o centro do seu poder para fora da China e passá-lo para os Estados Unidos. A estratégia tem em mente todos os negócios que não são direcionados para o mercado chinês.

Recorde-se que em 2019, a TikTok foi considerada como um perigo para a segurança nacional. A decisão terá surgido depois de uma carta enviada pelos senadores Chuck Schumer e Tom Cotton ao Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos, onde se afirma que a aplicação pode “ser manipulada pelo governo chinês”.

Na altura, Vanessa Pappas, general manager do TikTok nos Estados Unidos garantiu, em comunicado à imprensa, que todos os dados dos utilizadores americanos são armazenados em data centers fora da China, sendo que estes não estão sujeitos às leis chinesas. Além disso, a empresa disse contar “com uma equipa técnica dedicada e focada em implementar políticas robustas de cibersegurança e práticas de privacidade e segurança de dados”.

No início de dezembro do mesmo ano, Ryan McCarthy, o secretário do exército dos Estados, ordenou uma investigação ao TikTok. Já no final do mês, a marinha dos Estados Unidos proibiu a instalação da aplicação em smartphones cedidos pelo governo por motivos de segurança nacional.

Além escrutínio do Governo norte-americano, um grupo de associações e ativistas dos direitos dos consumidores, das crianças e da privacidade apresentou recentemente à Federal Trade Commission (FTC) uma queixa contra a empresa.

O grupo alega que a empresa está a violar a Lei Federal de Proteção à Privacidade Online para Crianças (COPPA) e que não se está a esforçar para manter os pais informados acerca da recolha de dados das crianças, apelando à FTC para abrir uma nova investigação às suas práticas.