Batterygate: Itália avança com nova ação judicial contra Apple. Portugal é o próximo país a processá-la

A Euroconsumers, que está a liderar o processo na Europa, pretende avançar com uma ação judicial com vista a obter indeminizações para os utilizadores portugueses dentro das próximas semanas.

Pexels | Marc Mueller

A Apple volta a enfrentar uma nova ação legal na Itália, liderada pelo grupo internacional Euroconsumers, que defende que a gigante de Cupertino manipulou propositadamente os iPhones 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus para ficarem mais lentos. No processo, a organização procura uma indeminização de pelo menos 60 euros por cada utilizador afetado, perfazendo 60 milhões de euros.

A decisão surge depois de a Euroconsumers ter avançado com duas ações judiciais na Bélgica e Espanha em dezembro do ano passado. A organização, que que integra a DECO PROTESTE, explica que Portugal é o próximo país a processar a empresa da maçã, pretendendo avançar com um processo “nas próximas semanas”.

“Quando os consumidores compram smartphones da Apple, esperam produtos com um nível de qualidade que se mantenha ao longo do tempo. Infelizmente, isso não foi o que aconteceu com os equipamentos da linha iPhone 6”, afirma Els Bruggeman, responsável da Euroconsumers.

“Os consumidores foram não só defraudados, como tiveram de enfrentar frustrações e prejuízos financeiros”, sublinha a responsável, acrescentando que, de um ponto de vista ambiental, a decisão da Apple foi “extremamente irresponsável”.

“O nosso pedido é simples: os consumidores norte-americanos receberam indemnizações e os europeus querem também ser tratados com equidade e respeito”, enfatiza Els Bruggeman.

Recorde-se que, depois de um recente acordo firmado nos Estados Unidos, no qual a marca concordou em pagar 113 milhões de euros como compensação aos consumidores afetados, a Euroconsumers  "tentou inúmeras vezes chegar a acordo com a Apple procurando, por um lado, uma compensação semelhante para os proprietários destes modelos de iPhones e, por outro, a criação de telemóveis mais sustentáveis".

A falta de uma solução satisfatória levou a organização a avançar para os tribunais, com uma acusação contra a marca por práticas comerciais desleais, enganosas e agressivas na União Europeia.

O caso, que acabou por ficar conhecido como “Batterygate” remonta a 2017, quando a Apple foi acusada de “viciar” as baterias dos seus smartphones e de diminuir a sua performance através de atualizações de iOS, forçando os utilizadores a ter de adquirir novos equipamentos.

Nos Estados Unidos, a empresa da maçã argumentou que o abrandamento seria para evitar encerramentos inoportunos e perdas de dados, mas não conseguiu convenceu os utilizadores do estado da Califórnia, levando-os a processá-la. Em março de 2020, a Apple concordou em pagar 500 milhões de euros em indemnizações para resolver o processo.

O caso também teve repercussões do outro lado do Atlântico, como na Itália. Além disso, ainda em 2020, a Apple concordou em pagar uma multa de 25 milhões de euros na França para evitar um processo judicial. Em questão estava uma investigação dos serviços antifraude franceses, a qual concluiu que existiram falhas de informação acerca das atualizações do sistema iOS nas versões 10.2.1 e 11.2. De acordo com a autoridade, a atuação da Apple é uma "uma prática comercial enganosa por omissão".