Portugal junta-se a processo contra Apple. Ação judicial visa obsolescência programada do iPhone 6, 6S e 6 Plus

Nos Estados Unidos o caso ficou resolvido por acordo fora dos tribunais mas a Euroconsumers também quer ver compensações na Europa. Bélgica e Espanha avançam com um a ação judicial, enquanto Portugal e Itália só se vão juntar a este grupo em 2021.

O grupo internacional Euroconsumers defende que a Apple manipulou intencionalmente os iPhones 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus para ficarem mais lentos, um caso que tem dado muito que falar nos Estados Unidos e que já levou a acordos fora dos tribunais para compensar os consumidores. A acusação diz que a Apple atualizou, silenciosamente, o software dos modelos do iPhone 6 sabendo, à partida, as alterações que dai resultavam e que se destacam pela lentidão, perda de desempenho e shut down inesperado dos telemóveis.

O caso remonta a 2017 e a Apple defende que a atualização que gerou uma onda de queixas foi feita para prolongar a vida útil das baterias, mas vários grupos de consumidores acusam a empresa de ter tomado estas medidas como forma de "obsolescência programada", tornando os smartphones mais lentos para incentivar a troca por modelos mais recentes, o que acabou por ser confirmado nos Estados Unidos.

A Euroconsumers está a liderar o processo na Europa e dos países que integram o grupo a Bélgica e a Espanha já estão a avançar com uma ação judicial contra a Apple. A estes juntam-se Portugal e Itália em 2021, como explica a organização que integra a Deco Proteste.

"O grupo afirma que a Apple procedeu à utilização de obsolescência programada nestes modelos, ou seja, à decisão propositada de desenvolver, fabricar, distribuir e vender este produto para consumo de forma que se tornasse obsoleto ou não funcional, especificamente para forçar o consumidor a comprar a nova geração de iPhones num curto espaço de tempo", pode ler-se no comunicado.

Depois do acordo firmado nos Estados Unidos, no qual a marca concordou em pagar 113 milhões de euros como compensação aos consumidores afetados, a Euroconsumers  "tentou inúmeras vezes chegar a acordo com a Apple procurando, por um lado, uma compensação semelhante para os proprietários destes modelos de iPhones e, por outro, a criação de telemóveis mais sustentáveis".

Foi a falta de uma solução satisfatória que levou a organização a avançar para os tribunais, com uma acusação contra a marca por práticas comerciais desleais, enganosas e agressivas na União Europeia.

Em Portugal, a DECO também prepara uma ação para Janeiro, tendo por base o mesmo enquadramento.

A Euroconsumers  lembra que "a par do prejuízo para consumidores, a utilização de obsolescência programada aumenta os níveis de desperdício eletrónico e surge como uma ameaça para o meio ambiente, numa altura em que a necessidade de uma economia sustentável e de uma transição verde justa é mais urgente do que nunca".

O SAPO TEK questionou a Euroconsumers para perceber se será criada uma ação conjunta e se os donos de smartphones da linha iPhone 6 se devem inscrever para ser compensados. A organização respondeu que "No âmbito da nossa atuação, poderemos sentir necessidade de perceber quantos consumidores se encontram prejudicados (por esta ação intencional da Apple) e, ademais, quantos nos apoiam numa ação em que o que está em causa são os interesses (económicos) de todos os consumidores e o objetivo de um mundo mais sustentável".

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação da Euroconsumers. Última atualização 18h11