EUA poderão “apertar o cerco” à Apple e abrir uma investigação antitrust às práticas na App Store

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e uma coligação de Procuradores-Gerais já inquiriram várias empresas que estão insatisfeitas com o “punho de ferro” com o qual a Apple governa a sua loja digital e poderão abrir uma investigação antitrust às práticas da gigante tecnológica.

Depois de a Comissão Europeia abrir duas investigações antitrust para verificar se a Apple está a cumprir as leis da concorrência na UE, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) poderá também escrutinar as práticas da empresa da maçã no que toca às suas políticas da App Store.

De acordo com fontes a que o Politico teve acesso, o DOJ e uma coligação de Procuradores-Gerais já inquiriram várias empresas que estão insatisfeitas com o “punho de ferro” com o qual a Apple governa a sua loja digital. Os programadores das empresas em questão afirmam que a gigante tecnológica aplica as suas regras de forma inconsistente, em particular no que toca a aplicações que estão em concorrência direta com os seus produtos.

Embora não tenham indicado quais são os Procuradores-Gerais a cargo do escrutínio à Apple, as fontes mencionam que alguns estão a participar em investigações antitrust à Google e ao Facebook.

No caso das investigações abertas por Bruxelas, o cerne da questão está na utilização obrigatória do sistema de compra próprio da Apple, conhecido como IAP, para a distribuição de conteúdo digital pago. A empresa cobra aos programadores de aplicações uma comissão de 30% sobre todas as taxas de subscrição através do IAP.

A Comissão Europeia vai ainda analisar as restrições à capacidade de os programadores informarem os utilizadores de iPhone e iPad sobre possibilidades alternativas de compras mais baratas que não sejam realizadas através das apps.

As investigações europeias à App Store surgem no âmbito das reclamações do Spotify e de um distribuidor de e-books e audiolivros sobre o impacto das regras da App Store na competição nos respetivos mercados.

Após uma investigação preliminar, a Comissão indicou que temia que as restrições da gigante tecnológica poderiam ser anticoncorrênciais. Os concorrentes da empresa da maçã decidiram desativar a possibilidade de subscrição de forma conjunta ou aumentaram os preços na app, passando a taxa da Apple para os consumidores. Em ambos os casos, os concorrentes não tiveram a permissão para informar os utilizadores sobre possibilidades alternativas de subscrição fora da app.

A obrigação do IAP também parece dar à Apple "controlo total" sobre a forma de relacionamento com os clientes dos seus concorrentes que subscrevem a sua app, considera a Comissão. Para Bruxelas, esta regra permite à empresa da maçã obter "dados valiosos" sobre as atividades e ofertas dos concorrentes.

Recorde-se que, em outubro de 2019, a Comissão Europeia já tinha também inquirido múltiplas empresas de telecomunicações, bancos e programadores de aplicações para perceber se os dispositivos da empresa da maçã estavam a favorecer a utilização do Apple Pay relativamente a outras opções.