A Europa quer fazer a diferença na inteligência artificial pela capacidade de desenvolvimento mas também na ética, e os vários organismos têm defendido que é importante que qualquer aplicação da tecnologia seja sustentada em valores comuns europeus e nos direitos fundamentais defendidos pela sociedade.

Os receios da má utilização da Inteligência Artificial, quer na robótica quer na privacidade e segurança, não devem afastar os benefícios que a tecnologia pode trazer nas várias áreas e por isso o grupo de especialistas de alto nível integrado na Aliança Europeia para a IA reuniu-se para definir o “guião” de ética a ser aplicado no desenvolvimento de novas soluções, que pode dar lugar a uma framework de aplicação.

Framework IA proposta pelo Grupo de Alto nível
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O grupo, que inclui 52 especialistas da academia, empresas e da sociedade civil, define nestas guidelines como é que a IA deve ser aplicada para respeitar os direitos fundamentais, a regulamentação aplicável e os princípios defendidos na União Europeia, e como pode ser garantida a robustez e fiabilidade da tecnologia.

A procura de uma cura para o cancro ou a redução do consumo de energia são algumas das aplicações possíveis da Inteligência Artificial mas a Aliança Europeia para a IA está a coordenar o debate sobre a componente ética, considerada de importância extrema e um diferenciador das soluções europeias face ao que se faz nos Estados Unidos e na China, que estão já mais avançados no desenvolvimento tecnológico e na sua aplicação no mercado.

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No enquadramento de uma "IA fiável" a Europa quer garantir que há uma centralização no ser humano, com os direitos fundamentais, os valores sociais e o princípio de benefício, não utilização para prejudicar os cidadãos.  Nesse sentido é importante prestar atenção especial a grupos mais vulneráveis, como as crianças, minorias ou assimetrias no acesso ao poder ou á informação, mas também manter a vigilância sobre a possibilidade de utilizações para fins maléficos.

Responsabilização, governação de dados, design para todos, governança da autonomia humana com supervisão humana, não discriminação, respeito pela autonomia humana, respeito pela privacidade, robustez, segurança e transparência são as 10 áreas chave assinaladas.

As guidelines para a ética na IA estão abertas para consulta e comentários até 18 de janeiro, sendo que os contributos vão ser reunidos e debatidos, para integrar no documento final que deverá ser apresentado em março de 2019, altura em que será apresentado à Comissão Europeia.

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