A Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu 157.535 cópias de CDs e DVDs, entre software profissional, lúdico, clips de vídeo e áudio, e um grande número de equipamentos relacionados, nas quase 487 operações conduzidas durante o ano passado, um número que segundo a Associação Portuguesa de Software (Assoft)revela um aumento de 50 por cento na actividade desta entidade.



De acordo com os dados da Assoft, divulgados esta quarta-feira em conferência de imprensa, o IGAC terá ainda constituído arguidos 450 cidadãos durante as acções antri-pirataria que levou a cabo.



O IGAC é uma das entidades com quem a Assoft tem vindo a trabalhar na criação de campanhas de sensibilização contra a pirataria de software, a última das quais nos finais de 2005. Por isso, e mediante o desempenho do IGAC nos últimos tempos, Manuel Cerqueira diz que é expectável o lançamento de uma campanha conjunta destinada à sensibilização de públicos mais jovens. "Está provado que actuar junto das crianças nestas questões produz resultados efectivos na formação de comportamentos e acaba por ter efeito multiplicador sobre as famílias", considera .



Além do projecto com o IGAC, a Associação Portuguesa de Software está igualmente a preparar mais uma carta de aviso para "acção preventiva" que enviará a 45 mil PMEs. Recorde-se que no final de 2004 a Assoft destinou ao mercado das PMEs uma outra carta de sensibilização com o apoio da Polícia Judiciária, pretendendo minorar os efeitos da pirataria em 2005. "Conseguiu-se algum efeito por parte de algumas empresas nos primeiros três meses do ano, mas rapidamente voltamos a sentir a existência de muito software ilegal", referiu.



Durante o balanço de actividade 2005 da Assoft, Manuel Cerqueira mencionou ainda que os Tribunais começam a aplicar algumas condenações nesta área, embora "muito tenuamente". "O sistema judicial tanto nos seus métodos de trabalho como na maneira como julga e condena as situações da pirataria tem de mudar. É inconcebível nos dias de hoje verificar o longo 'arrastamento' dos processos até começar um julgamento", considera o responsável da Assoft.



O último estudo anual encomendado pela BSA - Business Software Alliance à IDC revela que uma redução de 10 por cento da utilização de software ilegal em Portugal representaria um aumento de 45 milhões de euros em receitas fiscais para o país. "Numa perspectiva mais alargada, esta mesma redução poderia resultar num acréscimo de 375 milhões de euros para a economia portuguesa", acrescenta Manuel Cerqueira com base no mesmo relatório.


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