A decisão é da comissão norte-americana do comércio internacional (ITC, na sigla em inglês) que mediante uma queixa apresentada em agosto de 2011, concluiu que a Apple tinha violado licenças da sul-coreana Samsung.

A ITC emitiu uma "ordem de exclusão limitada" proibindo à Apple da importar e distribuir alguns modelos dos seus gadgets, nomeadamente o iPhone 4, o iPhone 3GS, o iPhone 3G e iPad 2 3G, indica-se num comunicado disponibilizado online.

Os modelos mais recentes do iPhone (iPhone 5) e do iPad não são abrangidos pela decisão agora publicada pela autoridade norte-americana.

A patente que deu origem à penalização está relacionada com a capacidade dos dispositivos transmitirem vários serviços em simultâneo em tecnologia 3G.

Na queixa apresentada em agosto de 2011, a Samsung referia ainda a alegada violação de outras três patentes, mas a ITC considerou que tal não ficou provado.

A Apple diz-se dececionada, mas garante que a decisão não afeta a disponibilidade dos seus produtos nos Estados Unidos, refere a Reuters citando um comunicado da empresa. Para a Samsung o desfecho confirma o historial da Apple para aproveitar em aproveitar as suas inovações tecnológicas.

As lutas de patentes entre as duas empresas são conhecidas, e até já existiram "acordos de desistência" para simplificar processos judiciais. Até à data a Apple tem levado vantagem sobre a rival sul-coreana.