Apesar do decréscimo da taxa de pirataria registado em Portugal em dois pontos percentuais no ano passado, a Associação Portuguesa de Software - ASSOFT - anunciou hoje que a tendência no início deste ano voltou a subir. Actualmente, e à semelhança do que se verificou em 2006, a quota de empresas a utilizar software ilegal continua na faixa dos 53 por cento, o que leva a associação nacional a anunciar a entrada em vigor de uma nova campanha de sensibilização.




Com este processo a ASSOFT pretende baixar o valor percentual apresentado para menos de 50 por cento.




Desta forma, a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de Outubro, será iniciada uma campanha que visa sensibilizar o mercado empresarial nacional - responsável por 60 por cento da pirataria em Portugal - para as consequências da utilização de produtos informáticos pirateados. A campanha está orçamentada em 200 mil euros e inclui spots televisivos, de rádio e Internet.




Paralelamente, a ASSOFT irá dirigir-se a algumas das entidades denunciadas como infractoras por utilização de software ilegal com cartas de notificação para que estas regularizem a sua situação a nível de licenças de software e de práticas ilegais no que toca a utilização de produtos ilícitos.




Estas cartas são seguidas de inspecções, que serão levadas a cabo por entidades credenciadas para o efeito como a Polícia Judiciária ou a Inspecção Geral das Actividades Culturais - IGAC -, que irão verificar se as empresas já regularizaram a sua situação. No caso destas estarem em processo migratório para produtos originais é-lhes dado um prazo para a conclusão da transição. Caso a situação esteja exactamente no mesmo patamar, as organizações verão os materiais apreendidos e enfrentarão posteriormente processos judiciais.




Um dos dados apontados por Manuel Cerqueira, presidente da ASSOFT, em conferência prende-se com a mudança da tendência das empresas no que diz a produtos pirateados. De acordo com o responsável, ao contrário do que se verificava há uns anos, os produtos da Microsoft deixaram de ser os mais pirateados. Pelas contas da ASSOFT, actualmente, são as aplicações de gestão empresarial fabricadas por empresas nacionais as que estão mais sujeitos a falsificação.




Dados recentes indicam que entre Janeiro e Julho deste ano foram apreendidas 45,815 mil unidades de CDs, DVDs e cassetes VHS pirateadas, 30 mil ficheiros de MP3 descarregados ou copiados ilegalmente e mais de mil cópias de jogos. Os dados são da IGAC que estima um prejuízo na ordem dos 2,1 milhões de euros.



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