Entre 2000 e 2004 a administração fiscal gastou 137,5 milhões de euros em aplicações informáticas e serviços externos, escreve hoje o jornal Público, com base em dados oficiais da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA).



Deste valor, 23 milhões de euros destinaram-se à aquisição de aplicações informáticas adquiridas entre 2003 e 2004, outros 37 por cento a custos com assistência técnica e 33 por cento à prestação de serviços. Com as licenças relativas à utilização de software, a DGITA gastou 16,7 milhões de euros.



O jornal, que tentou obter comentários da tutela relativamente aos montantes investidos sem sucesso, compara os gastos de funcionamento da DGITA (sobretudo despesas com pessoal) ao longo de cinco anos, com as verbas despendidas em assistência técnica e prestação de serviços para o mesmo período.



Assim, enquanto as remunerações de funcionários absorveram 37,5 milhões de euros em cinco anos, os gastos com assistência técnica e serviços ascenderam a 97 milhões de euros, durante o mesmo período.



Ao longo dos últimos cinco anos a Direcção Geral coordenou a aquisição de equipamentos informáticos no valor de 34,8 milhões de euros, metade gastos entre 2003 e 2004.



Segundo o jornal, os montantes gastos não são justificados em termos de fornecedores envolvidos (existência ou não de concurso público), bens e serviços adquiridos e entidades envolvidas, informação que também não foi possível obter em várias tentativas de contacto com o Ministério das Finanças e Administração Pública.



Entre 1994 e 2001 esteve em vigor uma medida de carácter excepcional que permitia a aquisição e instalação de bens e serviços informáticos sem concurso público na administração fiscal.



Essa autorização deixou de ser mencionada nos decretos-lei de execução orçamental a partir de 2002, embora não seja claro que todas as aquisições (a partir de determinado montante) tenham voltado a obedecer às regras aplicadas de um modo geral à Administração Pública, salienta a investigação do jornal.



Entre 2000 e 2002 a DGITA não regista despesas ou investimentos relativos a aplicações informáticas.



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