Escola Digital: Todas as perguntas sobre o programa que vai entregar computadores aos alunos

Fátima Caçador

10 dez 2020 12:22

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Quem vai receber computadores, e que equipamentos vão ser entregues? Qual o papel das escolas? E os computadores são oferecidos ou emprestados? Estas são algumas das questões respondidas neste artigo.

O programa Escola Digital é uma das bandeiras deste Governo e foi planeado ainda antes da COVID-19 ter trazido à luz do dia as fragilidades existentes em termos de acesso a ferramentas digitais por parte dos alunos que no final do ano letivo de 2019/2020 tiveram de recorrer às aulas à distância. Com um financiamento de 400 milhões de euros, o programa tem uma visão abrangente, integrando hardware e software mas também o reforço das competências dos professores e das famílias, e a digitalização dos manuais escolares, como adiantou ao SAPO TEK o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo.

Os computadores já começaram a ser distribuídos nas escolas e os primeiros 100 mil devem ser entregues até final do 1º período, privilegiando alunos do secundário beneficiários da Ação Social Escolar.

Preparámos um guia de respostas rápidas a algumas das questões mais frequentes sobre esta iniciativa:

O que é a Escola Digital?

O programa Escola Digital é uma das iniciativas do Plano de Ação para a Transição Digital e tem uma das maiores dotações orçamentais, com 400 milhões de euros a aplicar na digitalização do ensino e das escolas, incluindo a distribuição de computadores mas também a formação de professores e a digitalização de manuais escolares. A abordagem privilegia a mobilidade e não uma utilização centrada apenas nas salas de aula.

André de Aragão Azevedo diz que há vários programas semelhantes em desenvolvimento em vários países mas sublinha que “somos dos que temos um programa mais ambicioso, com quase 1,2 milhões de pessoas impactadas, entre alunos e professores, ou seja, 1 milhão e 30 mil alunos e 120 mil professores”.

Quantos computadores estão previstos para serem distribuídos neste programa?

Não foi divulgado um número total, mas na primeira fase já foram adquiridos 100 mil computadores que estão a ser distribuídos nas escolas. Já está em marcha um concurso público para mais 300 mil equipamentos.

Quem faz a identificação dos alunos que vão receber os equipamentos e trata da entrega?

Segundo o documento partilhado pelo ministério, a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) é a entidade responsável pelo fornecimento dos equipamentos aos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/ENA) que, por sua vez, ficam encarregues de os ceder aos beneficiários.

As escolas vão ser responsáveis por registar numa plataforma online, a Escola Digital - Registo de Equipamentos, a informação dos equipamentos, com os dados do número de série e número de imobilizado, e informação do aluno a quem foi cedido.

Quem vai receber computadores?

O ministério esclarece que num primeiro momento será dada particular atenção aos alunos abrangidos por apoios no âmbito da Ação Social Escolar, iniciando-se com os alunos do escalão A que frequentam o ensino secundário, priorizando aqueles que não têm acesso a equipamentos eletrónicos em casa. Com a chegada de mais computadores o âmbito será posteriormente alargado.

Os equipamentos são dados ou emprestados?

Os equipamentos são cedidos a titulo de empréstimo e os encarregados de educação, ou alunos maiores de idade, têmd e assinar um Auto de Entrega e responsabilização pela manutenção do equipamento.

O que é o Escola Digital Kit de Computador e de Conetividade?

Este é um "pacote" que inclui um computador portátil, auscultadores com microfone, uma mochila, um hotspot e um cartão SIM para ligação à rede móvel (pressupondo uma utilização responsável de dados móveis).

Que equipamentos vão ser entregues?

O Ministério esclarece que foram definidos três tipos de computadores para os alunos, "ajustados às necessidades de utilização expectável de cada nível educativo em contexto de aprendizagem". Os detalhes de cada equipamento não foram fornecidos com esta informação, mas estão detalhados no concurso e foram adjudicados aos três operadores móveis. As imagens que constam da informação enviada às escolas são meramente ilustrativas.