Orçamento de Estado confirma investimento de 400 milhões de euros para Programa Escola Digital

O programa prevê a compra de computadores e software, capacitação dos docentes e desmaterialização dos manuais escolares em favor de meios digitais.

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Deu hoje entrada no Parlamento o Orçamento de Estado para 2021, mantendo o valor dos 400 milhões de euros para o programa Escola Digital, anteriormente aprovado em Conselho de Ministros a executar nos anos de 2020 e 2021. “Através dos fundos europeus, conhecendo as necessidades do território, contribui-se para resolver as dificuldades mais prementes e duradouras, mas também para dar um novo impulso ao território e às pessoas, preparando o País para o futuro”, lê-se no documento.

O Governo prevê a intervenção do Programa Escola Digital em três níveis. Ao nível estrutural, prevê-se um gasto na aquisição de computadores, conectividade e licenças de software para as escolas públicas, introduzindo novos recursos didáticos a alunos e docentes. A prioridade são os alunos abrangidos por apoios no âmbito de ação social escolar até chegar à sua utilização universal.

O segundo nível centra-se no investimento nos professores, através de um programa de capacitação digital dos docentes. Por fim, no terceiro nível, o governo espera continuar a desmaterializar os manuais escolares, acertando agulhas para novos recursos digitais.

No documento é explicado que a atual reprogramação vai permitir financiar os dois primeiros níveis, com intervenção dos fundos europeus dos programas operacionais regionais do Portugal 2020. O terceiro nível será financiado por fundos europeus de outros programas, que não foram detalhados.

A principal prioridade do orçamento é o foco nos alunos mais carenciados, sobretudo aos de nível A e B englobados na Ação Social Escolar. É também urgente oferecer meios para os professores, “procurando mitigar desta forma situações de exclusão social que o desafio da nova realidade de ensino à distância tenderá inevitavelmente a gerar”, lê-se no documento.