Europa define 7 "mandamentos" para uma Inteligência Artificial mais ética

A lista de requisitos resulta da análise da comissão que definiu as orientações para a ética na inteligência artificial e põe a decisão humana no centro.

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A Europa quer liderar na área da robótica e da inteligência artificial, mas quer também diferenciar-se pela ética. Isso ficou bem patente nas decisões tomadas no ano passado e na definição da estratégia europeia para a Inteligência Artificial, assim como na criação de um grupo de especialistas de alto nível que integra 52 cientistas e engenheiros da Academia, Indústria e Sociedade Civil.

O primeiro draft de orientações para a ética foi apresentado em dezembro mas hoje o grupo apresentou uma lista de sete requisitos para que os sistemas de inteligência artificial sejam de confiança. Suporte e fiscalização humana, robustez técnica e segurança, privacidade e governanção de dados, transparência, diversidade, não discriminação e justiça, bem-estar social e ambiental e prestação de contas são os tópicos definidos.

As diretrizes apresentam uma lista de avaliação que oferece orientação sobre a implementação prática de cada um dos requisito. Esta lista de avaliação será submetida a um teste piloto, no qual todos os interessados ​​poderão participar, a fim de recolher indicações para sua melhoria. Foi ainda criado um fórum para troca de melhores práticas para a implementação da IA Ética.

A Europa defende que a AI é vista como um instrumento que funciona a serviço da humanidade e do bem público, promovendo o bem-estar humano individual e coletivo, mas que só com uma tecnologia fiável, baseada em princípios éticos, é possível ganhar a confiança dos utilizadores.

O objetivo é conseguir um consenso internacional sobre a ética na inteligência artificial, liderada pela Europa, que permita que outros países possam também implementar estas orientações nos seus produtos e serviços.

Até onde pode ir a Inteligência Artificial?

A procura de uma cura para o cancro ou a redução do consumo de energia são algumas das aplicações possíveis da Inteligência Artificial mas a Aliança Europeia para a IA está a coordenar o debate sobre a componente ética, considerada de importância extrema e um diferenciador das soluções europeias face ao que se faz nos Estados Unidos e na China, que estão já mais avançados no desenvolvimento tecnológico e na sua aplicação no mercado.

No enquadramento de uma "IA fiável" a Europa quer garantir que há uma centralização no ser humano, com os direitos fundamentais, os valores sociais e o princípio de benefício, não utilização para prejudicar os cidadãos. Nesse sentido é importante prestar atenção especial a grupos mais vulneráveis, como as crianças, minorias ou assimetrias no acesso ao poder ou à informação, mas também manter a vigilância sobre a possibilidade de utilizações para fins maléficos.

O plano de ação para a Europa Digital já integra financiamento para a área e IA e existem já diversos projetos europeus que estão a ser financiados e que têm a inteligência artificial no centro das operações.

Portugal tem também já a sua estratégia para a Inteligência Artificial  que está alinhada com os princípios europeus.

Os próximos passos já estão definidos e depois da fase piloto que termina em 2020, o grupo de especialistas vai rever os requisitos e as propostas para desenhar novas opções nesta área. Ainda este ano, no outono, vai ser lançada a rede de centros de excelência em Inteligência Artificial e a intenção é dar início à criação de redes de hubs de inovação em parceria com os Estados membros e com outros stakeholders, com a criação de um modelo para a partilha de dados e a melhor utilização de espaços comuns.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informações às 15:55.