As notícias de localização em Portugal de empresas e profissionais ligados à economia cripto sucedem-se e os números partilhados pela Chainalysis indicam que Portugal representa a oitava maior Cripto Economia da Europa ocidental e a sexta da União Europeia. O potencial do ecossistema é reconhecido mas a falta de previsibilidade regulatória, numa altura em que há várias iniciativas em curso, fez com que três associações portuguesas da Web 3.0 decidissem unir esforços numa federação, a FACE – acrónimo de Federação das Associações de Cripto Economia.

Em entrevista ao SAPO TEK os representantes das três associações explicaram os motivos que os levaram a criar a Federação, mantendo em paralelo a atividade das três associações – a Aliança Portuguesa de Blockchain, a Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoeadas (APBC) e o Instituto New Economy. As prioridades definidas pela FACE para não bloquear o desenvolvimento de um ecossistema que está a crescer e a forma como querem ser um veículo de diálogo, foram também temas de uma conversa onde quiseram desmontar alguns mitos em relação ao sector.

“Queremos participar ativamente na construção dos novos diplomas e contribuir com feedback de forma mais unificada. Não será tão fácil a comunicação se a indústria se mostrar fragmentada”, sublinhou Ricardo Filipe, Vice Presidente da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (APBC), durante uma entrevista conjunta.

Hugo Volz Oliveira, Secretário do Instituto New Economy, sublinha que em comparação com outros países europeus o ecossistema de cripto em Portugal está muito desenvolvido e cita números da Chainalysis onde se refere que Portugal está em 8º lugar na Europa mas que em dados per capita fica na terceira posição, atrás da Holanda e da Suíça. O indicador é positivo mas existe o risco de perder terreno devido ao excesso de burocracia e a um regime fiscal pouco claro e previsível que podem afastar os profissionais e as empresas que se querem localizar em Portugal.

“A Web 3.0 é um motor de desenvolvimento da Economia”, lembra José Reis Santos, Vice Presidente da Aliança Portuguesa de Blockchain (ALL2BC), que defende que temos de sair da ladainha da competitividade dos baixos salários. "Há empresas e nómadas digitais a vir para Portugal porque este é o sítio para estar a desenvolver projetos e manter uma aproximação à comunidade e a um ecossistema em desenvolvimento".

Não existem dados concretos e levantamento sobre o número de profissionais a trabalhar nesta área em Portugal, nem de empresas localizadas em território nacional, e este é um mapeamento que a FACE também quer fazer, mas é um ecossistema que todos os indicadores mostram que está em crescimento.

Clareza, justiça e competitividade no enquadramento regulatório

O enquadramento regulatório e fiscal é uma das grandes preocupações da FACE, numa altura em que se prepara a finalização da diretiva MICA (Markets in Crypto-Assets) e a consequente transposição para a regulamentação interna até 2024. “Estamos a terminar estudo com as autoridades que resumirá a nossa posição”, explica Hugo Volz Oliveira, adiantando que a visão é de criar um regime tributário claro, defendido por um ecossistema empreendedor.

“O problema não é pagar impostos é garantir que são justos e competitivos, e claros, sem criar medo de serem retroativos”, justifica Hugo Volz Oliveira.

“Estamos a terminar estudo com as autoridades que resumirá a posição”, adianta ainda ao SAPO TEK.

Para o secretário do Instituto New Economy a ideia de que a falta de regulação em Portugal foi benéfica para o desenvolvimento da economia cripto é errada. “No início pode ter sido um chamariz para trazer nómadas digitais mas todo o enquadramento de promoção do empreendedorismo e das startups contribuiu para o desenvolvimento da criptoeconomia”, afirma, sublinhando porém que todo o atraso do enquadramento regulatório tem afetado o ecossistema.

“Em tributação o IRC é claro […] a falta de previsibilidade afeta Portugal em comparação com outras localizações [como os Estados Unidos ou Singapura] que oferecem incentivos para a atração de talento”, sublinha, garantindo que “o regime fiscal e a incerteza associada são criticados por várias organizações”.

A possibilidade de ser um interlocutor para um diálogo permanente com o Governo e os legisladores é um dos objetivos da federação, que quer servir de interface, ajudando a construir soluções de forma colaborativa, explica José Reis Santos. “Faz todo o sentido que nos apresentemos perante as instituições com uma face que é um ponto de diálogo “, afirma. Antes das eleições foi preparado um levantamento sobre a forma como as várias forças partidárias abordavam a Web 3.0 e foi construído um texto que identificava a economia cripto como um fator de desenvolvimento nacional.

A literacia é também um ponto fundamental. “Queremos fazer a ligação ao ecossistema e a capacitação das instituições públicas, central e local. Entendemos que é um sector muito novo e em evolução muito rápida e é normal que o legislador tenha necessidade de saber o que o ecossistema está a fazer”, afirma o Vice Presidente da Aliança Portuguesa de Blockchain (ALL2BC).

Para já a FACE está a preparar um documento com uma visão conjunta que quer trabalhar depois com o Governo e as autoridades, e também um mapeamento do ecossistema em Portugal, reunindo dados de empresas e profissionais a trabalhar em blockchain, criptomoedas e ativos digitais. Há também uma série de iniciativas e conferências marcadas para o mês de outubro que podem trazer ainda mais dinâmica a um sector que está em aceleração.