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Reino Unido prepara multas ainda mais pesadas para tecnológicas e quer responsabilizar gestores
A divisão que o Reino Unido criou no ano passado para reforçar a regulação dos mercados digitais continua sem grande base legal para levar ao terreno o reforço de controlo da atividade dos gigantes da tecnologia no país, mas os planos são claros e ambiciosos. -
EUA: Regulador pede à Anchorage Digital que melhore prevenção ao branqueamento de capitais
Na avaliação de 2021, um regulador americano concluiu que o primeiro banco de ativos digitais do país, liderado por um português, não implementou as medidas adequadas para prevenir e monitorizar operações de lavagem de dinheiro. As correções estão em marcha, garante a empresa. -
Biden assina nova ordem executiva sobre criptomoedas e admite que os Estados Unidos venham a ter uma moeda digital
O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou na quarta-feira uma ordem executiva sobre a supervisão governamental das moedas digitais, em que solicita à Reserva Federal (Fed) que estude se ela própria deve criar a sua criptomoeda. -
Biden prepara-se para acelerar regulação das transações com criptomoedas nos EUA
O presidente dos Estados Unidos deve assinar esta semana uma ordem executiva para preparar a introdução de nova regulação no país para as transações com ativos digitais. A criação de uma moeda digital nacional é outro tópico do decreto. -
Mercados e Serviços Digitais na UE: Perspetivas regulatórias para 2022
Alisson Avila e Carlos Lopes destacam neste artigo de opinião as opções europeias para a regulação dos mercados e serviços digitais, alertando para o potencial negativo da regulação. -
Criptomoedas: Estados Unidos aceleram na regulação, Suécia pede controlo da mineração
Três reguladores americanos criaram um roadmap para 2022, que tem como principal foco clarificar regras sobre o investimento e gestão de ativos digitais. Na Europa, a Suécia defende que a mineração de bitcoins está a ameaçar a capacidade do país cumprir as metas de sustentabilidade do acordo de Pari -
Regulação das Big Tech: Conselho da UE chega a acordo sobre novas regras na esfera digital
Já há acordo no Conselho da União Europeia sobre a Lei dos Mercados Digitais (DMA), com um apoio unânime de todos os Estados membros, mas há mudanças em relação à proposta da Comissão Europeia.por Fátima Caçador -
Rússia obriga Google, Meta e outras grandes tecnológicas a criarem uma presença local
As novas regras entram em vigor já em 2022 e, para que fiquem claras, o Governo chamou empresas como a Apple, a Google ou a Meta para explicar a exigência. -
“Viver numa casa assombrada por algoritmos invisíveis”: O futuro sem um código para a Internet
No Web Summit 2021, Christopher Wylie pinta um futuro onde todas as tecnologias não só observam os nossos hábitos e comportamentos, mas também pensam acerca do que poderemos, ou não fazer, tentando alterar as decisões. A resposta para o problema estará num código para a Internet. -
China prepara-se para proibir algoritmos que incitam a vícios e consumo exagerado
A China quer limitar o âmbito de atuação dos algoritmos com nova regulação. Proibir o uso destas tecnologias quando incitam vícios é uma das ideias mas há outras, como passar a sujeitar a autorização prévia a ação de algoritmos que possam influenciar a opinião pública ou mobilizá-la. -
IA: Bruxelas vai apresentar regras mais “apertadas” e pode banir sistemas de vigilância massiva
A proposta, que deverá ser apresentada no próximo dia 21 de abril pretende banir o uso de certos sistemas de IA considerados de alto risco, assim como limitar a entrada na UE daqueles que não cumpram os seus requisitos. As empresas que não cumprirem as regras estabelecidas arriscam-se a multas avult -
Norte-americanos confiam mais na Google do que no TikTok ou no Facebook
Um novo estudo dá a conhecer também que a vasta maioria dos participantes concorda com uma maior regulação das práticas das redes sociais e defende que as plataformas online devem ser responsáveis por verificar a veracidade da informação que nelas circula. -
Queremos continuar a pensar por nós próprios? Então precisamos de neurodireitos. Depressa
Quem manda nos seus pensamentos? Neste momento você, mas e no futuro? A chegada iminente de tecnologias que “mexem” diretamente com o cérebro levanta questões éticas e pede novas adições à Declaração Universal dos Direitos Humanos.por Patricia Calé -
Parlamento Europeu aprova três novas iniciativas para regular a utilização de Inteligência Artificial
As iniciativas aprovadas pelo Parlamento Europeu têm em vista o equilíbrio entre a proteção dos cidadãos e a promoção do desenvolvimento tecnológico. Em destaque estão também a criação de um regime de responsabilidade civil orientado para o futuro e de um sistema de propriedade intelectual eficaz. -
Tony Blair: "Não podemos regular as tecnológicas como fizemos com as utilities no século passado"
Estamos numa época de revolução tecnológica e muitas vezes os políticos não entendem a tecnologia. É preciso criar sistemas de regulação mais flexíveis porque os antigos não vão funcionar, defende Tony Blair.por Fátima Caçador -
A inovação tecnológica poderá encontrar um aliado nas entidades governamentais
O papel do governo no mundo da tecnologia esteve em destaque no Web Summit 2019. As entidades governamentais terão de encontrar formas de lidar com a influência das tecnologias em desenvolvimento no futuro político do seu país. -
Anacom está a preparar os próximos três anos e quer saber a sua opinião
A entidade reguladora para a área das comunicações pôs em consulta pública os objetivos estratégicos e as principais ações do seu plano de atividades para 2019-2021. -
Lei portuguesa sobre segurança do ciberespaço já está em vigor
Depois de ter recebido luz verde do Presidente da República, o regime jurídico da segurança do ciberespaço em Portugal começa hoje a produzir efeitos. -
Blockchain é tecnologia promissora mas as ICOs são um grande desafio para os reguladores
Embora em voga, o assunto criptomoedas e termos como blockchain e ICO ainda podem ser pouco familiares para muitos. No entanto, os riscos que lhes são inerentes, bem como a necessidade de regulação são pontos que geram consenso. -
"Crescente falta de confiança no Facebook e na Google pode contaminar todo o sector tecnológico"
Aaron Levie, o CEO de uma das mais "quentes" empresas de armazenamento de ficheiros em cloud, considera que os problemas que ameaçam o Facebook e Google podem desestabilizar toda a indústria. Silicon Valley é o hub que corre maior perigo. -
Renovação do sector dos táxis inclui nova plataforma e fatura eletrónica em todos os veículos
São 13 as propostas acordadas entre o Governo e as duas associações de taxistas para revolucionar o segmento e combater serviços como a Uber, Cabify e Taxify. Uma delas vai sair mais cara aos consumidores. -
França quer pôr G20 a discutir regulação para a bitcoin
O ministro das Finanças francês afirmou existir “um risco de especulação” da criptomoeda, numa altura em que a moeda digital ultrapassou o patamar dos 19 mil dólares.