O U.S. Patent and Trademark Office rejeitou preliminarmente uma patente da Microsoft cujo registo remonta a 1996 e que se relaciona com uma tecnologia de reconhecimento de ficheiros informáticos. A gigante do software já prometeu fazer valer os seus direitos, recorrendo da decisão, se a mesma prevalecer.



Depois desta rejeição preliminar - com base numa reavaliação da patente pedida pela Public Patent Foundation -, a agência governamental norte-americana pode eventualmente optar por efectivar a decisão, mantendo ou alterando a definição do que está coberto pela patente.



A tecnologia a que reporta a patente é largamente utilizada em computadores Windows e, mais recentemente, tem sido aplicada em outros dispositivos que funcionam com aquele sistema operativo, como câmaras digitais e leitores de música portáteis.



Diz respeito a uma aplicação que permite aos utilizadores criarem e guardarem ficheiros no seu computador, aplicando nomes fáceis de recordar, e faz parte daquilo que a Microsoft diz ser a sua implementação de um sistema mais alargado para armazenamento de ficheiros, denominado File Allocation Table, ou FAT.



No final de 2003, a gigante do software começou a requerer às empresas que adquirissem licenças para usar as suas implementações do sistema, incluindo licenciamento para a patente agora rejeitada. Mas levantarem-se dúvidas acerca da atribuição de licenças para aqueles que usam tecnologia open-source, o que limitaria a sua capacidade de concorrência com a plataforma Windows, segundo os responsáveis da Public Patent Foundation, que avançaram com o pedido de reexaminação da patente, citados pela Associated Press.



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