Governo pode considerar programa que garante computador e internet aos alunos. Será o regresso do e-Escola e do Magalhães?

O Conselho de Ministros aprovou ontem as medidas extraordinárias na área da educação para fazer face à pandemia de COVID-19 e o Primeiro Ministro António Costa disse que para combater as desigualdades, pretende que todos os alunos tenham acesso a computadores e internet.

O terceiro período vai ter início a 14 de abril, mas as atividades letivas e formativas presenciais mantêm-se suspensas nas escolas, e o ensino básico vai continuar até ao final do ano letivo à distância, através da TDT, num modelo de Telescola, tal como o 10º ano, enquanto o 11º e 12º ano vão poder retomar aulas presenciais, garantindo-se o distanciamento social. Estas são algumas das medidas que foram ontem tomadas pelo Governo em Conselho de Ministros, que decidiu também cancelar vários exames e provas, e adiar outras, terminando o terceiro período a 26 de junho de 2020.

A conferência de imprensa após o Conselho de Ministros foi longa e protagonizada pelo Primeiro Ministro António Costa, que explicou pessoalmente as medidas a aplicar, e respondeu a questões dos jornalistas, assumindo que o próximo ano letivo vai exigir um esforço adicional a todos para recuperação das aprendizagens. Na verdade o Governo vai trabalhar em dois planos diferentes, que vão ser aferidos com o evoluir da situação epidemiológica, referindo que prefere retomar as aulas presenciais do 11º e 12º ano durante o mês de maio, nas 22 disciplinas que são relevantes para o acesso ao ensino superior.

A desigualdade no acesso a ferramentas tecnológicas que permitam o acesso ao ensino a distância tem sido uma das preocupações, com  registo de alunos que não têm acesso à internet em casa, ou computadores que permitam fazer os trabalhos ou assistir a aulas online.

Em relação ao prolongamento do encerramento das escolas no terceiro período, António Costa deixou escapar um "compromisso" para o próximo ano letivo, um programa que garante acesso a computadores e internet, uma espécie de Magalhães ou e-escola 2.0 para alunos do básico e do secundário, como escrever a TSF.

O Primeiro Ministro afirmou que, para combater as desigualdades, pretende que todos os alunos tenham acesso a equipamentos e internet. Para alguns alunos será um "esforço" para breve, mas a medida será "universal" no próximo ano letivo. Admitiu que está a ser feito um "duplo-esforço" para combater as desigualdades e permitir que todos os alunos tenham acesso a ferramentas essenciais para o estudo à distância.

"Um compromisso que estou em condições de assumir de, no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, termos assegurada a universalidade do acesso às plataformas digitais, quer em rede, quer em equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário", afirmou António Costa durante o briefing do Conselho de Ministros.

O Primeiro Ministro sublinhou que vai ser feito um esforço para "poder apoiar os alunos do Secundário que não têm equipamentos necessários ou acesso à rede" para poderem ter a melhor qualidade possível no ensino a distância. Este parece um esforço para breve, tendo em conta que os alunos do 11.º e 12.º anos vão mesmo fazer os exames nacionais.

A preparação de conteúdos para a Telescola é outra das preocupações, já que este é o modelo previsto para todos os anos do ensino básico, e o conjunto de matérias para os alunos terem aulas através da televisão, e António Costa lembra que está a trabalhar nesta matéria com a RTP. As emissões de conteúdos educativos começarão já no próximo dia 20 na RTP Memória, que é acessível por cabo, satélite e por TDT.  "Este esforço é complementar e não substitui o trabalho que os professores fizeram com os alunos e que é essencial que continuem a fazer com os seus alunos, como fizeram nestas primeiras duas semanas de interrupção", justifica.

Não foi referido especificamente o programa e-escola ou o e-escolinha, que garantiu a partir de 2008 o acesso a computadores e acesso internet de banda larga aos alunos do ensino básico e secundário. Para os mais pequenos os computadores eram os Magalhães, desenvolvidos pela JP Sá Couto, e que marcaram uma geração.

A preparação das escolas em termos de equipamentos informáticos atingiu nesse período os melhores rácios em Portugal, em conjunto com o Plano Tecnológico das Escolas que também assegurou equipamentos para salas de aula.