O serviço de troca de ficheiros na Internet KaZaA continua a distribuir o seu software KaZaA Media Desktop, apesar de uma sentença contra os seus antigos proprietários emitida por um juiz holandês, referiu o site de informação tecnológica The Register.



No dia 31 de Janeiro, um tribunal distrital de Amesterdão concluiu que a KaZaA, empresa sedeada nos Países Baixos que fundou o serviço e site Web KaZaA.com, disponibilizava software que encorajava a violação dos direitos de autor. Por isso, ordenou à companhia que terminasse a distribuição mundial do seu software de Peer-to-Peer (P2P).



O tribunal concluiu também que o software "justifica por si próprio uma proibição da utilização do site", cita o The Register. Porém, quatro dias após a divulgação desta sentença, o software ainda está disponível no site, e continua a ser transferido a uma taxa de mais de uma cópia por segundo, de acordo com um contador no site Web do KaZaA.



O KaZaA.com foi vendido no dia 23 de Janeiro à firma australiana Sharman Networks Limited, juntamente com uma licença para a utilização da sua tecnologia P2P desenvolvida pela companhia Fast Track. Deste modo, não se sabe se a decisão do tribunal holandês pode ser aplicável.



Os downloads do programa KaZaA Media Desktop foram suspensos no dia 17 de Janeiro, até que fosse divulgada a sentença do juiz, relativa a um processo de violação dos direitos de autor instaurado pelo grupo holandês da indústria discográfica Buma/Stemra. Mas a Sharman Networks, nova proprietária do site e software KaZaA, retomou os downloads poucos dias depois.



Em Outubro, a Recording Industry Association of AmericaMusicCity e o Grokster, que utilizam o código de programação da Fast Track. No mês seguinte, um juiz holandês deu ao KaZaA um prazo de duas semanas para deixar de infringir os direitos de autor dos artistas. Se o serviço não cumprisse esta obrigação, teria que pagar 100 mil florins (45.578 euros ou 9.097 contos) por dia.



Em resposta, o KaZaA - que argumenta que o seu software já foi transferido mais de 30 milhões de vezes - instaurou um pedido de apelo contra a decisão, afirmando que não podia cumprir a ordem do juiz dado que não possuía nenhum método para identificar os utilizadores do seu software. Os tribunais rejeitaram o argumento da empresa, cedendo mais uma vitória às grandes editoras discográficas.



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