As estratégias dos partidos políticos que se apresentam às eleições no próximo dia 27 de Setembro foram ontem o mote de um debate organizado pela APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, repetindo uma iniciativa que tem organizado em anos anteriores. Como acontece noutros palcos de discussão, o portátil Magalhães voltou a ser um dos principais pontos de discórdia.

As críticas sobre o Plano Tecnológico, o Plano Tecnológico da Educação e o programa e-escolas e e-escolinhas centraram as intervenções de Bruno Dias, deputado do PCP, Rui Lopo, representante do partido ecologista “Os verdes” e de Pedro Duarte, deputado do PSD.

A falta de uma visão estratégica para a Sociedade da Informação e a falta de transparência do modelo escolhido para o financiamento dos portáteis foram duas das principais críticas de Bruno Dias, que apontou também como pontos importantes a falta de acessibilidade à banda larga, a continuidade da subida dos preços das telecomunicações, assim como as questões da e da necessidade de definição de standards abertos para garantir a soberania e liberdade do país.

Na mesma onda, Rui Lopo acusa o Governo de não ter aproveitado as oportunidades de desenvolvimento que o Plano Tecnológico e o Plano Tecnológico da Educação permitiam, seguindo um caminho que deixou o país à mercê das grandes empresas e dos grandes grupos económicos e afirma que “algum dinheiro que podia ter sido em aplicado foi mal aplicado”.

Também Pedro Duarte, do PSD, tornou o Magalhães um dos principais exemplos dentro das criticas feitas ao Governo na área da Sociedade da Informação. Fazendo um balanço das políticas nesta área desde 2002, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD diz que “o Magalhães foi atirado para cima das secretárias dos alunos sem intervenção do Ministério da Educação” e levanta um conjunto de questões sobre a utilização deste portátil no programa e-escolinhas, o sistema de financiamento utilizado, e a sua continuidade.

A João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça e porta-voz do Partido Socialista, soube a defesa dos projectos do Governo. Optando por um tom positivo, lembrou que nestes últimos 4 anos os projectos na área da Sociedade da Informação mudaram a vida das pessoa.

Embora reconhecendo algumas dificuldades na implementação de alguns projectos, nomeadamente no projecto Magalhães, defende que estes são naturais e que não passam de casos pontuais e que o que é importante é a mudança que foi posta em marcha, e o acesso de quase 500 mil crianças a um portátil que as familiariza com estas ferramentas o que, em conjunto com o ensino do inglês desde o primeiro ciclo, os prepara melhor para o futuro.

Durante a sua intervenção, João Tiago Silveira traçou ainda as propostas que o PS incluiu no seu Programa Eleitoral para a Sociedade da Informação, que passa pela renovação do Plano Tecnológico como forma de sustentar os três pilares ligados ao relançamento da economia, à competitividade e ao desenvolvimento de políticas sociais.

Apesar das críticas dos vários partidos actualmente na oposição – onde faltaram as vozes do CDS/PP e do Bloco de Esquerda por terem faltado ao debate – todos os participantes acabaram por dar um voto positivo na continuidade do programa e-escolinhas, com o Magalhães ou com outro equipamento.

Bruno Dias, do PCP, sublinha que antes de avançar com a renovação é preciso porém responder a algumas questões sobre o que está na base do e-escolinhas – nomeadamente a nível do financiamento do programa – para definir os seus contornos para o futuro. E volta a levantar a ideia de que poderia ter sido mais interessante para o país a opção pelo modelo do MIT, com o OLPC, ou a estratégia de entregar gratuitamente os portáteis a todas as crianças, mas mantendo a propriedade dos mesmos e não a entregando aos pais e famílias porque a prazo esta decisão irá gerar problemas de obsolescência quando deixarem de responder às necessidades dos utilizadores.

Defendendo também que o programa Magalhães “é para continuar”, Rui Lopo subscreve a necessidade de definir estratégias e concentrar as atenções nos conteúdos programáticos escolares para que o Magalhães não seja mais uma consola de jogos. Este é também um ponto em que Pedro Duarte toca, afirmando que apesar das questões problemáticas “não se pode por em causa o que é uma conquista […]. Não faz sentido acabar com o programa mas dar-lhe outra abrangência”.

Sem querer responder às questões relacionadas com a continuidade do programa e-escolas e e-escolinhas agora que o ano lectivo já recomeçou, e remetendo essas perguntas para o Ministério das Obras Públicas, João Tiago Silveira lembra que o projecto não está acabado. “Há certamente muitas coisas a melhorar, especialmente de ligação entre a potencialidade da ferramenta e a sua utilização no dia a dia e a formação dos professores é fundamental”. Mas sublinha que o projecto faz parte dos planos do PS para os próximos 4 anos, e que “naturalmente tem de continuar”.

Fátima Caçador