
A plataforma PT e-Evidence é um instrumento de partilha de prova digital entre as autoridades policiais e judiciais a nível europeu. O objetivo é utilizar a plataforma através de uma conexão eletrónica segura para tornar a Justiça mais rápida e eficiente.
A Polícia Judiciária vai começar a usar a plataforma nos próximos dias, um projeto realizado em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai permitir dotar a sua infraestrutura de armazenamento dedicado e seguro para a cooperação judiciária, com as respetivas provas digitais associadas.
Este mecanismo, que teve um investimento de 480 mil euros desde o seu início de desenvolvimento em 2018, vai permitir ligar os investigadores forenses da Polícia Judiciária, procuradores e juízes numa mesma plataforma. O sistema obriga à desmaterialização dos procedimentos do processo penal durante a fase de inquérito.
As autoridades competentes portuguesas passam a estar ligadas ao Sistema e-Evidence Digital Exchange, nomeadamente a Decisão Europeia de Investigação e Carta Rogatória com juízes e procuradores europeus através de funcionalidades integradas no proMP, o sistema de gestão processual do Ministério Público.
Outro objetivo é conectar os especialistas forenses da PJ através do seu sistema de gestão processual, com o sistema de gestão da PGR para a troca eletrónica segura de prova. O sistema vai ainda ter a capacidade de armazenamento especificamente dedicada para manter em segurança as provas digitais recolhidas na cooperação judiciária.
Pergunta do Dia
Em destaque
-
Multimédia
Julien Roux desafia a gravidade a 4.823 metros de altitude numa linha suspensa entre dois balões -
App do dia
Faça guias personalizados para ouvir enquanto explora novos destinos com a Mapondo -
Site do dia
Quer ajudar a descobrir os segredos do Universo? Galaxy Zoo tem novas imagens do James Webb -
How to TEK
Está na altura de comprar um novo portátil? 5 sinais de alerta que não deve ignorar
Comentários