Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva disse que o diploma aprovado na quinta-feira que prorroga até 31 de dezembro o regime excecional de reorganização do trabalho no âmbito da pandemia de covid-19 significa que "mesmo não estando em estado de emergência" o teletrabalho manter-se-á obrigatório até final do ano, embora de acordo com o regime geral que estava em vigor antes do atual confinamento.

No atual confinamento vigoram "regras superiores" às previstas no diploma que foi prorrogado, esclareceu a ministra. Mariana Vieira da Silva disse ainda que "não estão previstas nenhumas alterações em matéria de teletrabalho" no atual estado de emergência.

Na quinta-feira, o Governo aprovou um diploma que "prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença covid-19 no âmbito das relações laborais, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação adicional após consulta dos parceiros sociais", segundo o comunicado do Conselho de Ministros.

Em causa está a prorrogação do Decreto-Lei n.º 79-A/2020, que terminava este mês e que estabelece a obrigatoriedade do teletrabalho e também o desfasamento dos horários de entrada e saída de trabalhadores. De acordo com o diploma, "é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador".

"Excecionalmente, quando entenda não estarem reunidas as condições" referidas, o empregador "deve comunicar, fundamentadamente e por escrito, ao trabalhador a sua decisão, competindo-lhe demonstrar que as funções em causa não são compatíveis com o regime do teletrabalho ou a falta de condições técnicas adequadas para a sua implementação", estipula ainda o decreto-lei.

O trabalhador pode pedir à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a verificação dos factos invocados pelo empregador. Neste momento aplicam-se, no entanto, as regras previstas no âmbito do estado de emergência, aplicáveis em todos o país, e que preveem que o teletrabalho é obrigatório, não havendo necessidade de acordo entre empregador e trabalhador, e prevendo coimas agravadas por incumprimento.

O diploma prorrogado e que ficará válido até dezembro mesmo não estando decretado o estado de emergência, prevê, por sua vez, que o teletrabalho é obrigatório apenas nos concelhos onde há maior risco de propagação da covid-19. O Conselho de Ministros aprovou hoje, de forma eletrónica, o decreto que regulamenta a renovação do estado de emergência, o qual estará em vigor até às 23:59 do dia 05 de abril.

Mantém-se as regras vigentes, introduzindo-se o prolongamento da proibição de circulação para fora do concelho do domicílio, diariamente, iniciada às 00:00 do dia 26 de março até às 23:59 do dia 05 de abril, com algumas exceções.

Empresas e colaboradores obrigados à adaptação

Como acontece em muitas outras vertentes do funcionamento das empresas no relacionamento com os seus colaboradores, o chamado “onboarding” foi obrigado a mudar com a pandemia: se o distanciamento social impôs novas formas de trabalhar, também levou a recrutar e “integrar” de forma diferente. Mas as necessidades de contratação não pararam, aumentando até em alguns casos, e as tecnológicas continuam à procura de talento para dar resposta aos diferentes projetos que têm curso. Conheça na galeria as empresas que continuam a contratar em Portugal.

Entrevistas de emprego, mas também as reuniões, formações e momentos lúdicos internos que fazem parte do programa de integração na função e na cultura da empresa são feitos em modo remoto na PHC Software. A Altice Portugal considera que o atual cenário de saúde pública impôs às empresas novas estratégias, novos métodos de trabalho, ferramentas e funcionalidades. “Através do Microsoft Teams, conseguimos adaptar os vários passos do processo de recrutamento em processos totalmente digitais e de colaboração remota”, garantiu a Microsoft em entrevista ao SAPO TEK.

Mas como estão as empresas a motivar os seus colaboradores no trabalho à distância? Trabalhar à distância obrigou a assegurar a resposta a circunstâncias diferentes, mas, pelo menos entre as tecnológicas que o SAPO TEK entrevistou, não faltou capacidade criativa para encontrar alternativas e novas estratégias para motivar os colaboradores. Desde a disponibilização de cadeiras ergonómicas, o reforço de plafonds de internet, a organização de “tea time’s” virtuais com o CEO ou de encontros com personalidades públicas, a realização de workshops de alimentação saudável e aulas de yoga, total condicionamento e pilates, passando pela criação de canais para partilha de dicas sobre vários em temas, as ideias para cuidar da saúde física e mental e reforçar a comunicação e relacionamentos, entre e de todos, abundaram. Levaram, inclusive, à descoberta de talentos escondidos.

A maior parte das empresas entrevistadas tem a totalidade ou a quase totalidade dos seus colaboradores em trabalho remoto, e assim permanecerá até que estejam salvaguardadas todas as condições de segurança. Houve mesmo quem neste período de quase um ano nunca tivesse regressado ao escritório. E as "ferramentas de apoio" a este confinamento são variadas, como se pode ver na galeria de imagens.

Com muitos trabalhadores há um ano em casa em teletrabalho, e prevendo-se muitos mais meses no mesmo regime, é necessário tornar a sua casa mais confortável, porque é neste momento também a "sua empresa". E com isso é necessário uma motivação para melhorar o seu espaço, tornando-o mais confortável possível, tanto para trabalhar como passar o tempo livre. Mas pode haver um ponto em que o estar em casa significa ter a capacidade de distinguir o tempo efetivo de trabalho e o espaço necessário para exercer as atividades domésticas. Por isso, existem cada vez mais soluções de domótica que pretendem ajudar as pessoas em casa a, pelo menos, desfrutarem de mais tempo livre, servindo como “shortcut” para uma vida mais tranquila.

E muitas das soluções são acessíveis a partir de um simples smartphone, capaz de controlar a iluminação da casa, o sistema de temperatura ambiente, o som e a segurança, e outros periféricos ligados à rede doméstica ou à internet. Conheça algumas sugestões para tornar a casa mais inteligente, de forma a ajudar-nos no teletrabalho.