
O PS vai apresentar uma nova proposta de revisão para a Lei da Cópia Privada. O partido político decidiu cancelar o PL118, como era conhecido o diploma, numa decisão que já foi comunicada à presidente da Assembleia da República, segundo avança o jornal Público.
A intenção de alterar o projeto-lei terá ficado patente após a reunião desta terça-feira da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, uma informação que o TeK já tinha tentado confirmar junto da bancada parlamentar do PS, mas sem sucesso.
O diploma terá sido cancelado devido à ausência de consenso. "Após as audições feitas à sociedade civil, o PS procurou consensualizar uma solução viável de alteração ao PL118", explicou fonte do PS ao Público. Porém, "face aos sinais públicos, designadamente do PSD, de não viabilização desse caminho, o PS decidiu retirar o PL118".
O jornal avança ainda que a nova proposta legislativa deverá ser apresentada em breve.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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