
O PS vai apresentar uma nova proposta de revisão para a Lei da Cópia Privada. O partido político decidiu cancelar o PL118, como era conhecido o diploma, numa decisão que já foi comunicada à presidente da Assembleia da República, segundo avança o jornal Público.
A intenção de alterar o projeto-lei terá ficado patente após a reunião desta terça-feira da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, uma informação que o TeK já tinha tentado confirmar junto da bancada parlamentar do PS, mas sem sucesso.
O diploma terá sido cancelado devido à ausência de consenso. "Após as audições feitas à sociedade civil, o PS procurou consensualizar uma solução viável de alteração ao PL118", explicou fonte do PS ao Público. Porém, "face aos sinais públicos, designadamente do PSD, de não viabilização desse caminho, o PS decidiu retirar o PL118".
O jornal avança ainda que a nova proposta legislativa deverá ser apresentada em breve.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Pergunta do Dia
Em destaque
-
App do dia
Spendid: uma app para descomplicar as contas do mês a qualquer hora, em qualquer lugar -
Site do dia
Coffee Chat AI pode dar uma ajuda extra no primeiro café. Pessoal ou profissional -
Multimédia
ISS de parabéns: 25 anos de um laboratório no espaço que já recebeu mais de 270 astronautas -
How to TEK
Como contribuir para ajudar o Google Maps a descobrir novos locais
Comentários