A ratificação da directiva de patentes de software voltou a ser adiada depois de à ultima hora a Polónia ter apresentado um pedido de adiamento da decisão. A agenda europeia previa que a Directiva fosse adoptada ontem, terça-feira, o que acaba por não acontecer devido à discordância da Polónia, justificou fonte do Conselho Europeu citada pela ZD Net. De acordo com a mesma informação não existe para já uma nova data para apreciação da Directiva.



Fontes não oficiais citadas pela publicação dizem que a Polónia terá apresentado um pedido de extensão do período de análise do texto da Directiva, alegando a necessidade de criar um texto mais construtivo, o que só seria possível com a extensão do período de análise. Face ao pedido, que não contou com a oposição de qualquer país, o presidente do Conselho acedeu em retirar a ratificação da Directiva da agenda.



Recorde-se que já em Novembro, altura que a proposta foi apresentada, o Governo polaco se mostrou contra a formulação escolhida alegando que o texto escolhido era ambíguo e contraditório. Na altura a Áustria, a Alemanha e a Holanda integravam também o grupo de países contra a proposta.



O processo de patenteabilidade de software nunca reuniu concensos no seio da UE tendo dado origem a várias manifestações e à mobilização da sociedade civil, dividida em relação a esta matéria e à necessidade do chamado software livre ser patenteável.



A primeira proposta apresentada pela Comissão Europeia - há mais de um ano - acabou por ser revista no Parlamento Europeu que introduziu mais de duas dezenas de alterações. Foi esta versão que acabou por ser recinhecida pelo Conselho Europeu numa decisão que continuou a não merecer o apoio de todos os países.



O último episódio envolvendo a Directiva teve lugar em Setembro com o adiamento da sua adopção. Na altura a versão oficial justificava o adiamento com as dificuldades de tradução do documento para as línguas dos novos Estados membros, situação que estaria a atrasar o processo.



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