Teste de voto eletrónico em Évora para Europeias dá boas indicações para o futuro

O relatório de avaliação da experiência feita em Évora para o voto eletrónico presencial garante segurança aos eleitores e deverá ser estendido futuramente a outros atos eleitorais.

Nas últimas eleições Europeias foi montado um dispositivo de votos eletrónicos presenciais em Évora, para testar a eficácia do sistema. O relatório de avaliação, segundo publicou O Público, deu “nota positiva” ao mecanismo, recomendando a sua implementação gradual em futuros atos eleitorais, incluindo os cidadãos portugueses que votam no estrangeiro e o sistema de voto antecipado.

Segundo o relatório, o sistema de voto eletrónico presencial dá maior proteção ao eleitor, pois a mesa de voto apenas sabe quais os eleitores que estão presentes para votar, desconhecendo a situação relativos a outros eleitores do distrito. Isso traduz-se em maior privacidade, já que dispensa as listas de papel das pessoas que votaram, ou não, na respetiva seção de voto, citado pela publicação que teve acesso ao relatório.

Ainda segundo o documento, o futuro é risonho para o sistema, sendo aconselhado a ser introduzido de forma progressiva em qualquer tipo de eleições futuras, mas tem recomendações para o sistema ser aperfeiçoado, sobretudo mantê-lo mais inclusivo para os utilizadores. As conclusões serão enviadas para análise dos deputados da Assembleia da República, de forma a criar a legislação necessária de utilização, já que o sistema cumpre os requisitos constitucionais do direito eleitoral.

No teste feito em Évora foram utilizadas 94 urnas informáticas, instaladas em 47 mesas de voto eletrónico. Ao todo participaram 25 freguesias dos 14 concelhos pertencentes ao distrito de Évora, substituindo na totalidade o espaço físico dos votos tradicionais. Os computadores utilizados nas mesas foram entregues de forma controlada aos utilizadores para o ato eleitoral, não sendo colocados na internet, para aumentar a segurança.

No inquérito aos utilizadores, que contribuíram para as conclusões do relatório, foram listadas vantagens durante o processo, tais como a mobilidade dos eleitores, já que podiam escolher mesa de voto onde estavam inscritos. Assim como a facilidade, rapidez e segurança na utilização do sistema, e sobretudo a confidencialidade das escolhas no voto, já que o aparato não tinha capacidade de identificar os eleitores durante o ato.

Sobre os resultados disponíveis nas urnas informáticas, segundo o relatório estes revelaram-se autênticos e fiáveis. E com a vantagem dos resultados apurados instantaneamente, mal encerrado o processo eleitoral. Cerca de 1.500 funcionários da mesa do distrito de Évora foram formados, incluindo delegados de listas e funcionários de juntas de freguesia e câmaras municipais.

Ao todo, segundo as estatísticas, 33,29% dos eleitores da participação em Évora, votaram via voto eletrónico. Contas feitas, 74,6% das mesas de voto eram tradicionais, enquanto 25,4% eram eletrónicas, disponíveis no distrito de teste.